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11 de Maio de 2022

Registradores civis de São Paulo participararão do XXII IPRA-CINDER

A presidente e a vice-presidente da Arpen/SP e o oficial de Hortolândia irão apresentar seus respectivos trabalhos no IPRA CINDER. O Congresso acontece entre os dias 16 e 18 de maio na cidade de Porto, em Portugal. 

O registro civil de São Paulo estará representado no XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER), que acontece entre os dias 16 e 18 de maio, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, localizado na cidade de Porto, em Portugal, pela presidente da Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais do estado de São Paulo (Arpen/SP), Karine Boselli, pela vice presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz, e pelo oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Hortolândia (SP), Luiz Guilherme Loureiro. 

A presidente e a vice-presidente da Arpen/SP irão apresentar o trabalho “A interoperabilidade entre o Registro Imobiliário e o Registro Civil das Pessoas Naturais: publicidade, especialidade subjetiva, privacidade e seus desafios”. Já o oficial Loureiro apresentará o tema "Conexão entre o registro civil das pessoas naturais e o registro de imóveis: uma evolução necessária diante dos desafios de uma sociedade de risco”. Ambas as pesquisas foram aprovadas pela banca examinadora do Congresso e serão apresentadas no evento. 

O trabalho defendido por Loureiro trata dos benefícios da conexão dos dois repositórios de informações fiáveis, registro civil e registro de imobiliários, seja para a segurança jurídica, seja para o maior acesso aos direitos registrais estrangeiros e para o conhecimento em geral. Por outro lado, analisa os obstáculos e riscos que podem recair sobre uma tal conexão de dados, sob o ângulo do tratamento eletrônico dos dados pessoais e sua proteção e das tecnologias disruptivas.

“A tese que defendemos é que essa mudança evolutiva passa pela conexão entre ambos os sistemas registrais, sem prejuízo de outras soluções possíveis. Daí o título do trabalho: “Conexão entre o Registro Civil das Pessoas Naturais e o Registro de Imóveis: uma evolução necessária diante dos desafios uma sociedade de risco”, afirma o autor do trabalho. 

Questionado sobre a importância de poder expor seu trabalho no XXII Congresso, Luiz Guilherme Loureiro esclareceu: “A aprovação do trabalho pelo comitê científico, em primeiro lugar, representa uma oportunidade de apresentar as importantes inovações que têm marcado nossos sistemas de registro civil das pessoas naturais e de registro imobiliário”. 

Temáticas abordadas

O Congresso IPRA - CIPRA 2022 tem como propósito conceber um momento único de discussões sobre assuntos cadastrais e de relevância internacional. Essas discussões são realizadas com um olhar dinâmico e moderno sobre o funcionamento dos sistemas cadastrais e seus respectivos papeis na segurança jurídica. 

A Comissão Científica do Congresso explicou que o trabalho do cartório é fundamental para o reconhecimento da existência da pessoa humana enquanto sujeito de direitos e deveres. Para a Comissão, a atribuição da cidadania ou nacionalidade é o reflexo desse reconhecimento, ligando cada pessoa a um determinado Estado, o qual lhe reconhece com parte dele. 

O Congresso abordará a temática de registro civil e registro de imóveis, com olhar de interconexão da informação, a fim de contribuir com uma melhor eficácia na definição do estatuto jurídico dos bens. 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Arpen/SP

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