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20 de Dezembro de 2010
Detran SP incorpora Certificado Digital no novo sistema utilizado por médicos, psicólogos e autoescolas
Com o ingresso do Detran da Capital durante os meses de novembro e dezembro de 2010, o e-CNHsp é mais um sistema que se beneficia da certificação digital. Utilizado por médicos, psicólogos e autoescola, o e-CNHsp, instituído pela Portaria Detran 31, de 8 de janeiro de 2010, incorpora a certificação digital para o envio das informações desses profissionais ao banco de dados do Detran SP.
O e-CNHsp é um sistema acessado por meio da Internet (web). Por ele, tanto os cidadãos que iniciam a abertura de processos relacionados à obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quanto as entidades usuárias (médicos, psicólogos e Centros de Formação de Condutores - CFC) e as CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito) envolvidas em tais processos em todo o Estado de São Paulo dão andamento aos fluxos relacionados à CNH. Ele foi desenvolvido de acordo com premissas previstas em legislação federal e estadual referentes à Carteira Nacional de Habilitação.
Do ponto de vista tecnológico, o e-CNHsp traz uma série de modificações. Por exemplo, para identificação dos responsáveis pela transmissão de informações ao Banco de Dados do Detran-SP, o sistema foi dotado de características de segurança baseadas no uso de Certificação Digital (e-CPF), reconhecimento biométrico e transmissão de dados on-line e em tempo real. Sua implantação começou em janeiro de 2010 por municípios da Grande São Paulo e se encerra, em todo o Estado de São Paulo, até o final de 2010.
O único certificado digital indicado para o e-CNHsp é o CPF, tipo A3, Padrão ICP-Brasil, como requisito de segurança no acesso (identifica juridicamente o usuário) e para assinar eletronicamente a documentação.
O e-CNHsp é um sistema acessado por meio da Internet (web). Por ele, tanto os cidadãos que iniciam a abertura de processos relacionados à obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quanto as entidades usuárias (médicos, psicólogos e Centros de Formação de Condutores - CFC) e as CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito) envolvidas em tais processos em todo o Estado de São Paulo dão andamento aos fluxos relacionados à CNH. Ele foi desenvolvido de acordo com premissas previstas em legislação federal e estadual referentes à Carteira Nacional de Habilitação.
Do ponto de vista tecnológico, o e-CNHsp traz uma série de modificações. Por exemplo, para identificação dos responsáveis pela transmissão de informações ao Banco de Dados do Detran-SP, o sistema foi dotado de características de segurança baseadas no uso de Certificação Digital (e-CPF), reconhecimento biométrico e transmissão de dados on-line e em tempo real. Sua implantação começou em janeiro de 2010 por municípios da Grande São Paulo e se encerra, em todo o Estado de São Paulo, até o final de 2010.
O único certificado digital indicado para o e-CNHsp é o CPF, tipo A3, Padrão ICP-Brasil, como requisito de segurança no acesso (identifica juridicamente o usuário) e para assinar eletronicamente a documentação.