19 de Dezembro de 2025
Notícias
Últimas notícias
17 de Dezembro de 2025
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
17 de Dezembro de 2025
Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição
17 de Dezembro de 2025
Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
17 de Dezembro de 2025
DJE: Portaria SG/CNJ n° 81/2025 – CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a setembro de 2027
15 de Dezembro de 2025
Retrospectiva STJ 2025: Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
15 de Dezembro de 2025
CNJ homologa resultado definitivo do 2º Exame Nacional dos Cartórios
15 de Dezembro de 2025
Artigo - Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
15 de Dezembro de 2025
Requisito da publicidade pode ser afastado em união estável homoafetiva
12 de Dezembro de 2025
Artigo - Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático
12 de Dezembro de 2025
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
11 de Dezembro de 2025
