10 de Setembro de 2026
Notícias
10 de Setembro de 2026
Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
10 de Setembro de 2026
Justiça reconhece união estável homoafetiva e determina divisão de bens após fim da relação
10 de Setembro de 2026
TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
10 de Setembro de 2026
TJSC mantém anulação de doação de imóvel feita por homem que acreditava ser pai biológico do beneficiário
09 de Setembro de 2026
Justiça de São Paulo reconhece paternidade post mortem com base em conjunto de provas
09 de Setembro de 2026
Já está no ar a nova edição da Registrando o Direito!
09 de Setembro de 2026
CGJ disponibiliza formulário para pedido de gratuidade de documentos em cartórios de Registro Civil
08 de Setembro de 2026
Reconhecimento de paternidade pós-morte não exige DNA 100% compatível
08 de Setembro de 2026
Nova resolução para os concursos de cartórios
05 de Setembro de 2026
Campanha RARES-NR de Doação de Brinquedos e Livros mobiliza cartórios em todo o Brasil
04 de Setembro de 2026
