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02 de Maio de 2016
Comunicado CG Nº 635/2016: sobre solicitação de que o TJ-SP retire, até análise do mérito do presente recurso ordinário, o 2º Tabelião de Notas de Americana
DICOGE
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO CG Nº 635/2016
O Presidente da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, COMUNICA, para conhecimento geral, que foi deferida tutela nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 49982, recorrente: Newton Franco Silvério de Toledo, recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retire, até análise do mérito do presente recurso ordinário, o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Americana do conjunto de unidades extrajudiciais em disputa através do referido certame.
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SPI
(alteração nas SPI 3.2.1 e 3.4)
SPI 3.2 – COORDENADORIA DE APOIO CÍVEL DA CAPITAL E INTERIOR
SPI. 3.2.1 – Serviço do Foro Regional I – SANTANA
- Dr. ADEMIR MODESTO DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
SPI. 3.2.2 – Serviço do Foro Regional II – SANTO AMARO
- Dr. JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO – Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional
II – Santo Amaro
SPI. 3.2.3 – Serviço do Foro Regional III – JABAQUARA
- Dr. JOMAR JUAREZ AMORIM – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara
SPI. 3.2.4 – Serviço do Foro Regional IV – LAPA
- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV -
Lapa
SPI. 3.2.5 – Serviço do Foro Regional V – SÃO MIGUEL PAULISTA
- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista
SPI. 3.2.6 – Serviço do Foro Regional VI – PENHA DE FRANÇA
- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR – Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha
de França
SPI. 3.2.7 – Serviço do Foro Regional VII – ITAQUERA
- Dr. LUIZ RENATO BARIANI PERES – Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII – Itaquera
SPI. 3.2.8 – Serviço do Foro Regional VIII – TATUAPÉ
- Dr. CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé
SPI. 3.2.9 – Serviço do Foro Regional IX – VILA PRUDENTE
- Dr. JAIR DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente
SPI. 3.2.10 – Serviço do Foro Regional X – IPIRANGA
- Dr. CARLOS ANTONIO DA COSTA – Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga
SPI. 3.2.11 – Serviço do Foro Regional XI – PINHEIROS
- Dr. PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI –
Pinheiros
SPI. 3.2.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal
- Dr. LAURENCE MATTOS – Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública
SPI. 3.2.13 – Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara da Fazenda Pública - Central
SPI. 3.2.14 – Serviço de Apoio Cível da Capital
- Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS – Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Central
SPI. 3.2.15 – Serviço de Apoio Cível do Interior
- Dr. REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO – Juiz de Direito Titular II da 41ª Vara Cível - Central
SPI 3.3 – COORDENADORIA DE APOIO CRIMINAL DA CAPITAL E DO INTERIOR
SPI 3.3.1 – Serviço de Distribuição Criminal
SPI 3.3.2 – Serviço de Protocolo Criminal
- Dr. ANTONIO MARIA PATINÕ ZORZ – Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal – Central
SPI 3.4 – COORDENADORIA DE CERTIDÃO ESTADUAL
SPI 3.4.1 – Serviço de Certidão Estadual Cível
SPI 3.4.2 – Serviço de Certidão Criminal
- Dra. MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO – Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Cível do Foro Central (pelo
período de 01/05/2016 a 19/12/2016)
SPI 3.5 – COORDENADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS E PARTIDOR DA CAPITAL E DO INTERIOR
SPI 3.5.1 – Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. JOSÉ MAURÍCIO CONTI – Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho – Central
SPI 3.5.2 – Serviço de Cálculos Judiciais Cíveis
SPI 3.5.3 – Serviço de Partilha e Cálculos Judiciais de Família
SPI 3.5.4 – Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Cálculos Judiciais
- Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI – Juiz de Direito Titular II da 26ª Vara Cível do Foro Central
OSASCO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas I
2ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas II
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (rodízio bienal – 02/05/2016 a 02/05/2018)
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
Vara do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
(CASA Osasco I e II – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Osasco)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO CG Nº 635/2016
O Presidente da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, COMUNICA, para conhecimento geral, que foi deferida tutela nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 49982, recorrente: Newton Franco Silvério de Toledo, recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retire, até análise do mérito do presente recurso ordinário, o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Americana do conjunto de unidades extrajudiciais em disputa através do referido certame.
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SPI
(alteração nas SPI 3.2.1 e 3.4)
SPI 3.2 – COORDENADORIA DE APOIO CÍVEL DA CAPITAL E INTERIOR
SPI. 3.2.1 – Serviço do Foro Regional I – SANTANA
- Dr. ADEMIR MODESTO DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
SPI. 3.2.2 – Serviço do Foro Regional II – SANTO AMARO
- Dr. JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO – Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional
II – Santo Amaro
SPI. 3.2.3 – Serviço do Foro Regional III – JABAQUARA
- Dr. JOMAR JUAREZ AMORIM – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara
SPI. 3.2.4 – Serviço do Foro Regional IV – LAPA
- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV -
Lapa
SPI. 3.2.5 – Serviço do Foro Regional V – SÃO MIGUEL PAULISTA
- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista
SPI. 3.2.6 – Serviço do Foro Regional VI – PENHA DE FRANÇA
- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR – Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha
de França
SPI. 3.2.7 – Serviço do Foro Regional VII – ITAQUERA
- Dr. LUIZ RENATO BARIANI PERES – Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII – Itaquera
SPI. 3.2.8 – Serviço do Foro Regional VIII – TATUAPÉ
- Dr. CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA – Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé
SPI. 3.2.9 – Serviço do Foro Regional IX – VILA PRUDENTE
- Dr. JAIR DE SOUZA – Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX – Vila Prudente
SPI. 3.2.10 – Serviço do Foro Regional X – IPIRANGA
- Dr. CARLOS ANTONIO DA COSTA – Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga
SPI. 3.2.11 – Serviço do Foro Regional XI – PINHEIROS
- Dr. PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI –
Pinheiros
SPI. 3.2.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal
- Dr. LAURENCE MATTOS – Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública
SPI. 3.2.13 – Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara da Fazenda Pública - Central
SPI. 3.2.14 – Serviço de Apoio Cível da Capital
- Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS – Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Central
SPI. 3.2.15 – Serviço de Apoio Cível do Interior
- Dr. REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO – Juiz de Direito Titular II da 41ª Vara Cível - Central
SPI 3.3 – COORDENADORIA DE APOIO CRIMINAL DA CAPITAL E DO INTERIOR
SPI 3.3.1 – Serviço de Distribuição Criminal
SPI 3.3.2 – Serviço de Protocolo Criminal
- Dr. ANTONIO MARIA PATINÕ ZORZ – Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal – Central
SPI 3.4 – COORDENADORIA DE CERTIDÃO ESTADUAL
SPI 3.4.1 – Serviço de Certidão Estadual Cível
SPI 3.4.2 – Serviço de Certidão Criminal
- Dra. MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO – Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Cível do Foro Central (pelo
período de 01/05/2016 a 19/12/2016)
SPI 3.5 – COORDENADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS E PARTIDOR DA CAPITAL E DO INTERIOR
SPI 3.5.1 – Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. JOSÉ MAURÍCIO CONTI – Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho – Central
SPI 3.5.2 – Serviço de Cálculos Judiciais Cíveis
SPI 3.5.3 – Serviço de Partilha e Cálculos Judiciais de Família
SPI 3.5.4 – Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Cálculos Judiciais
- Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI – Juiz de Direito Titular II da 26ª Vara Cível do Foro Central
OSASCO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas I
2ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas II
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (rodízio bienal – 02/05/2016 a 02/05/2018)
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
Vara do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
(CASA Osasco I e II – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Osasco)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
