30 de Setembro de 2012
Notícias
29 de Setembro de 2012
Registar casamento ou pedir nacionalidade portuguesa fica mais caro a partir de segunda-feira
29 de Setembro de 2012
Itália é condenada por negar informações sobre adoção
28 de Setembro de 2012
Convocação de Magistrados para a fiscalização da prova do 8º Concurso Público, a ser realizada no dia 30.09, (republicado por conter correções) e desistências
28 de Setembro de 2012
Noticias do Diário Oficial
27 de Setembro de 2012
Decisão obriga o IBGE a indicar onde moram crianças sem registro de nascimento
27 de Setembro de 2012
Comissão sobre Mortos de Desaparecidos vai pedir retificação de todas as certidões de óbito de vítimas da ditadura
27 de Setembro de 2012
Escola Paulista da Magistratura: Curso sobre as Questões de Direito Notarial e Registral
27 de Setembro de 2012
STF mantém liminar do TJ-MA sobre Concurso Extrajudicial
27 de Setembro de 2012
TJ-RS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo
27 de Setembro de 2012
TJ-GO valida certidão de nascimento de filha registrada sem anuência do pai
27 de Setembro de 2012
