01 de Dezembro de 2011
Notícias
01 de Dezembro de 2011
Clipping - O Estado de S. Paulo - Registro de óbitos ainda é deficiente em algumas regiões
01 de Dezembro de 2011
Clipping - O Estado de S. Paulo - Após mudança na lei, nº de divórcios cresce 36,8% e bate recorde no País
30 de Novembro de 2011
Registro Civil das Pessoas Naturais é instalado em Pedrinhas Paulista
30 de Novembro de 2011
Jurisprudência STJ - Recurso especial - Civil - Família - Separação judicial - Partilha de bens - Valores de natureza trabalhista referentes ao período do casamento
30 de Novembro de 2011
Jurisprudência STJ - Direito processual civil - Imóvel penhorado - Doação dos executados a seus filhos menores de idade
30 de Novembro de 2011
Projeto da Advocacia-Geral sobre protesto de certidões de dívida ativa das autarquias recupera R$ 3 milhões em um ano - (AGU)
30 de Novembro de 2011
Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal - (Agência Brasil)
30 de Novembro de 2011
Ministro da Justiça diz que irá propor nova legislação sobre terras indígenas - (Agência Câmara)
30 de Novembro de 2011
Relatora descarta consulta popular sobre direitos dos homossexuais - (Agência Câmara)
30 de Novembro de 2011
CNJ investiga grilagem de terra em MS que envolve juízes e cartórios
30 de Novembro de 2011
