23 de Dezembro de 2022
Notícias
23 de Dezembro de 2022
UOL - Deputados espanhóis votam 'lei trans' que divide esquerda no poder
23 de Dezembro de 2022
Yahoo - Países que permitem a pessoas trans a mudança formal da identidade de gênero
23 de Dezembro de 2022
IBDFAM - O direito da pessoa intersexual à identidade de gênero e ao registro civil é tema de artigo na Revista IBDFAM
23 de Dezembro de 2022
Episódio 44 do Aqui Civil, Aqui Se Vê: Fim de ano
22 de Dezembro de 2022
Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da lei que dispõe sobre o Serp
22 de Dezembro de 2022
Câmara - Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
21 de Dezembro de 2022
Lei do Cartório Digital completa seis meses. Saiba como adequar seu cartório à legislação
21 de Dezembro de 2022
CNJ - Inscrições abertas para audiência pública sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos
20 de Dezembro de 2022
Provimento nº 138 do CNJ torna indeterminado o prazo de vigência de provimentos publicados em virtude da Covid-19
20 de Dezembro de 2022
Migalhas - Juiz permite alteração de gênero para "não binário" em registro civil
20 de Dezembro de 2022
