14 de Dezembro de 2022
Notícias
14 de Dezembro de 2022
Artigo - (In)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil: A separação obrigatória de bens seria um ato atentatório à dignidade humana? – Por Amanda Chaves
14 de Dezembro de 2022
G1 - Biden sanciona lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo
14 de Dezembro de 2022
IBGE - Estudo experimental traz dados de 2020 sobre sub-registros/subnotificações de nascimentos e óbitos
14 de Dezembro de 2022
O gênero neutro e o RCPN: “A identidade de gênero é autodeclaração, não precisa ser provada”
14 de Dezembro de 2022
Confira a agenda de janeiro do curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP
12 de Dezembro de 2022
Arpen-Brasil apresenta nova marca do Registro Civil unificado para todo o País
12 de Dezembro de 2022
Novela Travessia toca em adoção irregular com falsificação de documentos e especialistas alertam para perigo da prática
12 de Dezembro de 2022
Diário TJ/SP - Comunicado sobre possível operação ou proposta suspeita passível de comunicação ao COAF
12 de Dezembro de 2022
Diário TJ/SP - Comunicado sobre prestação de informações semestrais de arrecadação referente ao 2º semestre de 2022
12 de Dezembro de 2022
ConJur - Reconhecimento civil é desafio no tratamento de pessoas trans em prisões
12 de Dezembro de 2022