27 de Março de 2026
Notícias
27 de Março de 2026
Inseminação caseira em famílias homoafetivas femininas levanta debate sobre reconhecimento da dupla maternidade
26 de Março de 2026
CNJ divulga Portaria n° 21/2026, que determina inspeção para verificação do funcionamento de setores judiciais, administrativos e serventias extrajudiciais do TJ/SP
26 de Março de 2026
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26 de Março de 2026
TJSC mantém reintegração de posse e afasta união estável sem provas em disputa por imóvel
24 de Março de 2026
Recomendação Nº 55, de 23 de março de 2026, dispõe sobre a alimentação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais pelos Cartórios de RCPN
23 de Março de 2026
ANOREG/BR lança cartilha para promover atendimento sem discriminação racial nos Cartórios
23 de Março de 2026
Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação de Cartórios vagos
20 de Março de 2026
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios terminam no dia 23
19 de Março de 2026
Integra 2.0 estará disponível com novas funcionalidades para monitoramento de atos do CNJ
18 de Março de 2026
Provimento nº 218/2026 atualiza regras do Justiça Aberta e marca nova fase do sistema
17 de Março de 2026
