30 de Outubro de 2020
Notícias
30 de Outubro de 2020
STF - Agenda 2030: hotsite reúne dados da atuação do STF relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU
29 de Outubro de 2020
Artigo – Segs - Transgênero e o direito de mudança de nome – Tania Brunelli de Oliveira
29 de Outubro de 2020
Artigo – Jornal Jurid - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré
29 de Outubro de 2020
Câmara - Projeto garante registro de nome de criança nascida morta
29 de Outubro de 2020
Câmara - Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero nos cartórios
29 de Outubro de 2020
Câmara - Projeto prevê exames psicossociais de crianças e adolescentes adotados
29 de Outubro de 2020
CNJ - Sugestões sobre metas nacionais do Judiciário podem ser enviadas até segunda (2/11)
29 de Outubro de 2020
STF - STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU
29 de Outubro de 2020
STJ - Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
29 de Outubro de 2020
STJ - Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional
29 de Outubro de 2020
