30 de Setembro de 2020
Notícias
30 de Setembro de 2020
Clipping – Engeplus - Lei Geral de Proteção de Dados estabelece novas responsabilidades e obrigações
29 de Setembro de 2020
IBDFAM - Filha vítima de abandono consegue excluir nome escolhido pelo pai; especialistas comentam princípio da imutabilidade
29 de Setembro de 2020
STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
29 de Setembro de 2020
STJ - Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
29 de Setembro de 2020
Câmara dos Deputados - Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
29 de Setembro de 2020
TJ/BA - CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud
29 de Setembro de 2020
Recivil - Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ
29 de Setembro de 2020
Artigo – Migalhas - Casamento e união estável em tempos de pandemia - casar ou se unir? – Por Camilla Costa
29 de Setembro de 2020
Artigo – Migalhas - Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli
28 de Setembro de 2020
