19 de Junho de 2024
Notícias
18 de Junho de 2024
Fertilização in vitro: Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento
17 de Junho de 2024
Combate à discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero no acolhimento e na adoção serão discutidos em curso da EPM
17 de Junho de 2024
Em caso de vacância do cartório, o direito à interinidade é do substituto mais antigo. O fato de ele estar impedido não transfere o direito aos demais prepostos substitutos
17 de Junho de 2024
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
13 de Junho de 2024
Artigo - Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural - por Gustavo Fiscarelli e Fernanda Maria Alves Gomes
13 de Junho de 2024
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
13 de Junho de 2024
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
12 de Junho de 2024
Arpen/SP promove segunda edição do Workshop IdRC em Guarulhos
12 de Junho de 2024
Conarci Acadêmico: prazo para submissão de trabalhos começa neste sábado (15)
12 de Junho de 2024
