Notícias

01 de Agosto de 2019

Clipping – IBDFAM - Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

01 de Agosto de 2019

Senado - Sancionada lei que reconhece carteira de parlamentar como documento civil

01 de Agosto de 2019

Clipping - A Tribuna De Santos: Casal homoafetivo obtém na justiça o direito de licença maternidade em Santos

01 de Agosto de 2019

NOTA TÉCNICA DA ARPEN/SP SOBRE O PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ

01 de Agosto de 2019

NOTA TÉCNICA DA ARPEN/BR SOBRE O PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ

31 de Julho de 2019

Artigo - Animais não humanos e sua natureza jurídica sui generis, tornando-se assim sujeitos de direitos despersonificados. Uma breve análise do PL 27/18 - Por Thomas Nosch Gonçalves

31 de Julho de 2019

STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória

31 de Julho de 2019

Clipping – Migalhas - Lei que cria autoridade de proteção de dados também influencia setor da saúde

31 de Julho de 2019

Presidência publica Lei nº 13.862 que dispõe sobre a carteira de identidade funcional do Poder Legislativo

30 de Julho de 2019

Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de São Paulo divulga resultado da recontagem dos títulos

30 de Julho de 2019

CGJ/SP confirma decisão do Conselho Superior de Magistratura e, em caráter normativo, decide que Registradores Civis não tem atribuição para expedir Cartas de Sentença

29 de Julho de 2019

Clipping – Conjur - TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro

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