12 de Julho de 2019
Notícias
Artigo - A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo – Por Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva
12 de Julho de 2019
Inscrições encerradas para o Curso de Procedimentos Administrativos e Enunciados em Ribeirão Preto no dia 20.07
11 de Julho de 2019
IBDFAM: Provimento trata de possibilidades de alterações nos sobrenomes de forma extrajudicial
11 de Julho de 2019
Artigo - Renúncia à herança: Espécies e consequências – Por Jennifer Carolina Marquiza de Souza
11 de Julho de 2019
Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Marília (27.07)
10 de Julho de 2019
Clipping – R7 - Equador legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
10 de Julho de 2019
Artigo – Registro de Nascimento – Por Heródoto Barbeiro
10 de Julho de 2019
Presidência da República publica Decreto nº 9.903/2019 que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal
10 de Julho de 2019
Presidência da República publica Lei nº 13.853/2019 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
10 de Julho de 2019
