28 de Abril de 2016
Notícias
28 de Abril de 2016
TJ-SC nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar
28 de Abril de 2016
Plenário permite que Comissão de Seguridade discuta temas ligados ao nascituro
27 de Abril de 2016
CNJ debate critérios para multa a cartórios que não comunicam óbitos ao INSS
27 de Abril de 2016
Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência
27 de Abril de 2016
Comunicado CG Nº 572/2016: sobre o trâmite do CNJ do Pedido de Providências que questiona a lavratura de escrituras públicas declaratórias de “uniões poliafetivas”
27 de Abril de 2016
Um Brasil de Marias e Josés: IBGE apresenta banco de nomes com base no Censo 2010
27 de Abril de 2016
Moção da Alesp contrária ao PL 1775/2015 tramita na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
26 de Abril de 2016
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
25 de Abril de 2016
Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança
25 de Abril de 2016
Inscrições para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital abrem na próxima semana
25 de Abril de 2016
