01 de Outubro de 2015
Notícias
01 de Outubro de 2015
Ministério Público se manifesta contrário à lei que exige autorização do cônjuge para esterilização voluntária da mulher
30 de Setembro de 2015
Arpen-SP promove curso de Grafotécnica e Documentoscopia em São Paulo
30 de Setembro de 2015
Oficial de cartório poderá ser responsabilizado por omissão nos registros sem paternidade
30 de Setembro de 2015
Omissão sobre paternidade verdadeira gera indenização
30 de Setembro de 2015
Câmara lança nova enquete sobre a criação do Registro Civil Nacional
30 de Setembro de 2015
Transexual pode mudar gênero em documento mesmo sem cirurgia, diz TJ-RS
30 de Setembro de 2015
Primeiro casamento coletivo entre casais homoafetivos é realizado em Florianópolis
30 de Setembro de 2015
Seguridade aprova PL que concede ao pai o direito de contestar paternidade de filho fora do casamento
30 de Setembro de 2015
Especialistas criticam projeto que permite gerir registro civil
30 de Setembro de 2015
Mulher recorre à justiça paulista para conseguir o reconhecimento de adoção por parte de família afetiva
30 de Setembro de 2015
