02 de Outubro de 2015
Notícias
02 de Outubro de 2015
Ação que discute direito a meação é declaratória, e não de anulação de registro
02 de Outubro de 2015
Projeto que unifica documentos de identidade é discutido na Câmara
02 de Outubro de 2015
Projeto de registro civil único dá margem a vazamento de dados, diz procurador
02 de Outubro de 2015
Debate em Comissão do PL 1775 diverge opiniões de envolvidos e aprova Audiência Pública em São Paulo
01 de Outubro de 2015
Cartório poderá ser punido se omitir nome do pai da certidão
01 de Outubro de 2015
Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara
01 de Outubro de 2015
Justiça autoriza o reconhecimento de filiação de menor por companheira da mãe biológica
01 de Outubro de 2015
Ministério Público se manifesta contrário à lei que exige autorização do cônjuge para esterilização voluntária da mulher
30 de Setembro de 2015
Arpen-SP promove curso de Grafotécnica e Documentoscopia em São Paulo
30 de Setembro de 2015
Oficial de cartório poderá ser responsabilizado por omissão nos registros sem paternidade
30 de Setembro de 2015