10 de Julho de 2015
Notícias
10 de Julho de 2015
Pernambuco inicia a transmissão de certidões eletrônicas via CRC Nacional
08 de Julho de 2015
TJ-SC mantém sentença inicial que reconheceu dupla paternidade em caso de inseminação artificial e útero de substituição
08 de Julho de 2015
Corregedoria Nacional de Justiça organizará debate em São Paulo no dia 31.07
08 de Julho de 2015
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015
08 de Julho de 2015
Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita
08 de Julho de 2015
STJ: Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
08 de Julho de 2015
Mensagem nº 246/2015: Decide vetar parcialmente o Projeto de Lei que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
08 de Julho de 2015
Decreto nº 8.479/2015: Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, de 6 de julho de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego
08 de Julho de 2015
Lei nº 13.146/ 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
07 de Julho de 2015
