07 de Abril de 2015
Notícias
07 de Abril de 2015
Provimento CG nº 15/2015, que altera normas da NSCGJ relativas ao sobrenome e a união estável
06 de Abril de 2015
Arpen-SP concede entrevista ao Jornal da Cultura sobre lei que adequa os direitos de mãe e pai de registrar os filhos
06 de Abril de 2015
1ª VRP/SP: Dúvida – Registro de carta de sentença – Existência de dois fatos geradores distintos
06 de Abril de 2015
Arpen-SP comunica cancelamento da Reunião Mensal de abril
06 de Abril de 2015
Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel
06 de Abril de 2015
TJ-RJ: Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
06 de Abril de 2015
Notícias do Diário Oficial
02 de Abril de 2015
Transexual consegue na justiça o direito de alterar seu nome de registro
01 de Abril de 2015
Distrito de Tóquio se torna o primeiro a reconhecer união gay no Japão
01 de Abril de 2015
TJ-SP permite revogação de adoção e a exclusão do sobrenome do pai em registro civil de uma mulher
01 de Abril de 2015
