16 de Março de 2015
Notícias
16 de Março de 2015
Com todos os direitos, pais não biológicos já podem registrar seus filhos de coração no AM
16 de Março de 2015
Fantástico (TV Globo): Avô têm nome retirado de documentos da neta
16 de Março de 2015
STJ: Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
16 de Março de 2015
STJ: Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
13 de Março de 2015
Arpen-SP divulga adiamento das Finais Estaduais do V Torneio Estadual de Futebol Society
13 de Março de 2015
Comunicado CG nº 276/2015: trata da dispensa da exigência de apresentação de certidões dos distribuidores judiciais
13 de Março de 2015
Pedido de Providência ao CNJ: Consulta sobre registrabilidade de acréscimo dos sobrenomes dos cônjuges - Competência exclusiva do registrador
13 de Março de 2015
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Exclusão dos sobrenomes paternos em razão do abandono pelo genitor
13 de Março de 2015