29 de Janeiro de 2015
Notícias
29 de Janeiro de 2015
Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
29 de Janeiro de 2015
Ministro questiona desafio de proteger informações de interesse do Estado
29 de Janeiro de 2015
Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte
29 de Janeiro de 2015
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
28 de Janeiro de 2015
Oficial de Sorocaba concede entrevista ao Domingo Espetacular sobre nome barrado no cartório
28 de Janeiro de 2015
Governo começa a regular pontos polêmicos do Marco Civil da Internet
28 de Janeiro de 2015
Polícia prende 12 homens acusados de planejar casamento gay na Nigéria
28 de Janeiro de 2015
Notícias do Diário Oficial
28 de Janeiro de 2015
DICOGE 1.1 - Editais de Corregedores Permanentes
27 de Janeiro de 2015
Justiça Capixaba autoriza nome de duas mães em registro civil de criança
27 de Janeiro de 2015
