15 de Setembro de 2014
Notícias
13 de Setembro de 2014
Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido
12 de Setembro de 2014
Cartório de Ubatuba inicia serviço de emissão de certificados digitais à população
12 de Setembro de 2014
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Mulher acrescia o sobrenome do marido - Costume de época - Ausência de regra quanto a constar no registro
12 de Setembro de 2014
Liminar do Tribunal de Justiça suspende reajuste do ISS em Belo Horizonte
12 de Setembro de 2014
MG: Provimento 273/CGJ/2014 altera Código de Normas sobre o registro no Livro "E" quanto à mudança de estado civil
12 de Setembro de 2014
Notícias do Diário Oficial
11 de Setembro de 2014
PL propõe regular a profissão de empregado em serventias
11 de Setembro de 2014
Reconhecimento de paternidade é irrevogável mesmo com a constatação tardia de resultado negativo de DNA
11 de Setembro de 2014
Cidade natal de Messi proíbe registros de bebês com o nome do craque do Barça
11 de Setembro de 2014
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
11 de Setembro de 2014
