A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo(ARPEN/SP), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizam, nos dias 24 e 25 de novembro, o 1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais. O evento será realizado na capital paulista, no Radisson Paulista, e está com as inscrições abertas no site ibdfam.arpenbrasil.org.br.

O Encontro discutirá temas relevantes para o Registro Civil de Pessoas Naturais e para o Direito de Família e o valor arrecadado com as inscrições (descontadas as taxas administrativas) será direcionado, em forma de doação, para a ADEFAV- Centro de Recursos em Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual.

Veja a programação:

24 de novembro de 2023 (sexta-feira)

9h00 – Credenciamento 

9h30 - 10h00 –Abertura Oficial

10h00 - 10h40 - A evolução do RCPN na LRP nos últimos 50 anos  

Palestrantes: Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Dra. Carolina Ranzolin

Moderador(a): Dr. Gustavo Renato Fiscarelli

10h40 - 11h20 - Nova visão das Famílias e novas possibilidades de contribuição do Registro Civil para a promoção dos novos modelos familiares

Palestrantes: Dr. Rodrigo Pereira da Cunha e Dr. Gustavo Renato Fiscarelli

Moderador(a): Dr. Marcelo Salaroli de Oliveira

11h20 - 12h00 - Filiação: possibilidades e repercussões no RCPN. Procedimento de reconhecimento ex officio de paternidade

Palestrantes: Dra. Maria Berenice Dias e Dra. Karine Boselli 

Moderador(a):Dra. Márcia Fidelis

12h00 - 12h40 - Responsabilidade Civil e Administrativa de Registradores Civis

Palestrantes: Dra. Deborah Ciocci e Dr. Marcio Bonilha 

Moderador(a): Dra. Kareen Zanotti De Munno

Almoço livre

14h00 - 14h40 – União Estável e Casamento: diferenças e semelhanças, papel do RCPN enovas propostas

Palestrantes: Dr. João Aguirre e Dra. Renata Cortez

Moderador(a): Dr. Fernando Sartori

14h40 - 15h20 – Procedimentos de alteração de nome (transgênero; intersexo; arts 56 e 57 LRP): o RCPN como porta da dignidade e da identidade dos seres humanos

Palestrantes: Dra. Andréia Ruzzante Gagliardie Dra. Márcia Fidélis 

Moderador(a): Dra. Katia Cristina Silencio Possar

15h20/16h00 – Retificação administrativa: casos práticos, limites e efeitos 

Palestrantes: Dra. Eliana Lorenzato Marconi e Dra. Karin Regina Rick Rosa

Moderador(a): Dra.Izolda Andréa de Sylos Ribeiro

Coffee break 

16h20/17h00 – Nacionalidade: controle de aquisição, adoção, registro tardio de Apátrida e Registro de naturalização

Palestrantes Dra. Karine Boselli e Dra. Júlia Mota

Moderador(a):Dra.Raquel Brunetto

17h00/17h40 –IdRC e novos serviços/convênios dos Ofícios da Cidadania 

Palestrantes: Dr. Luis Carlos Vendramin Júnior e Dr. Gustavo Renato Fiscarelli

Moderador(a): Dra. Monete Hipólito Serra 

Encerramento 

25 de novembro de 2023 (sábado)

9h30/10h20 –Casamento: inovações introduzidas na LRP. Habilitação, Editais, contagem de prazos

Palestrantes: Dra. Daniela Mróz e Dra. Daniela Mucilo 

Moderador(a): Dra. Raquel Toscano

10h20/11h00 - A União Estável estrangeira e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro: registro no Livro E e juízo de delibação do RCPN

Palestrantes: Prof. Titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Dr. Carlos E.Elias de Oliveira

Moderador(a): Dra. Liana Mimary

11h00/11h40 – Regime de Bens: escolha, alteração e mutabilidade no RCPN (casamento e União Estável). Eleição de regime de bens na habilitação

Palestrantes: Dr. Marcelo Truzzi e Dr. Rolf Madaleno

Moderador(a): Dra. Erica Barbosa e Silva 

11h40/12h30 - Dissolução do vínculo matrimonial e da união estável no RCPN 

Palestrantes: Des. Jones Figueiredo, Dra. Flavia Hill e Dr. Marcos Salomão

Moderador(a): Dr. Bruno Coêlho

12h30 - Encerramento 

13h15 - Almoço NB Steak Paraíso (Alameda Santos, 322 - Paraíso, São Paulo - SP, 01418-000) por adesão*

* O almoço do NB Steak é por adesão. O valor de R$ 300,00 é condicionado a adesão de 80 congressistas, caso esse número não seja alcançado, será cobrado o valor do cardápio.

Atenção! O pagamento deve ser feito diretamente ao estabelecimento em comandas individuais.

Neste valor estão inclusos: Menu degustação com bebidas alcoólicas e sobremesa Bebidas: água, suco, refrigerante, cerveja Heineken, caipirinha nacional e café. Sobremesa: escolha a opção de sua preferência na carta de sobremesas O menu tem duração de 03h00

As vagas direcionadas aos Oficiais de RCPN são limitadas a duas por cartório e as inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site ibdfam.arpenbrasil.org.br até o dia 21 de novembro. 

Garanta sua vaga!