O primeiro casamento homossexual da França, marcado para junho, será nulo para a sociedade, disse o ministro da Justiça, Dominique Perben, nesta quarta-feira, descartando qualquer mudança na lei para permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O prefeito da cidade sulista de Begles, do partido verde, disse ter planos de realizar o casamento de dois homens. Ele disse que nada na lei francesa impede este tipo de união civil, e apontou para casamentos gays realizados na vizinha Bélgica e na Holanda.

Mas o ministro da Justiça disse que o Código Civil francês se refere explicitamente ao casamento como união entre "mulher e homem", e advertiu Mamere para o risco de punição se cumprir a promessa de autorizar o casamento gay.

"Este casamento será simplesmente nulo porque é contra a lei", disse o ministro ao jornal "Le Figaro". "Um prefeito representa o Estado. Ele portanto é obrigado a aplicar e respeitar a lei, não promover suas próprias opiniões".

Na França, país de maioria católica e Estado laico, os casais devem passar por um casamento civil conduzido por um prefeito para que sua união seja legalizada, a despeito de um casamento no religioso.

Casais homossexuais podem registrar sua união na França desde 2000. Mas os chamados "pactos civis de solidariedade" não carregam os mesmos direitos consagrados a casais heterossexuais, como os direitos de adoção ou as mesmas garantias financeiras.

Fonte: Reuters