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19 de Outubro de 2009

Arpen debate modelo nacional de certidões em reunião na Casa da Moeda do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) - Na última quinta-feira (15.10), representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) estiveram reunidos com representantes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e da Casa da Moeda do Brasil, na sede da entidade nacional localizada no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Estiveram presentes na reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ, Ricardo Cunha Chimenti, o assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-Brasil e da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o registrador civil mineiro, Nilo Carvalho Nogueira, de Contagem-MG, e os representantes da Casa da Moeda do Brasil, Marco Antonio Monteiro Machado, José Victor Martins, Paulo Roberto Franco Gonzaga e Gilson de Paula Lessa.

O objetivo do encontro foi debater a possibilidade do fornecimento de papel de segurança padronizado para as certidões dos cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, financiado pelo Governo Federal. As certidões seriam divididas em quatro modelos - nascimento, casamento, óbito e demais atos do registro civil. No encontro foram debatidas ainda a possibilidade do fornecimento de computadores, impressoras e programa básico de emissão de registros financiados pela Casa da Moeda do Brasil.

Após as discussões sobre os modelos, a proposta da Casa da Moeda do Brasil foi encaminhada ao Ministério da Justiça, que se pronunciará sobre o tema.

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