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24 de Outubro de 2009
Dias Toffoli toma posse como ministro do STF
José Antônio Dias Toffoli é oficialmente o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal. A rápida cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira (23/10), no Plenário do Supremo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-SP) e da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP), e dez dos 11 ministros do Supremo - ausente o ministro Marco Aurélio. Também estavam em plenário os dois principais pré-candidatos à presidência da República em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-RS), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Além dos chefes dos poderes, sentaram-se ao lado do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e o procurador-geral da República, José Roberto Gurgel. Presentes também o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton Moura França, e do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares.
A solenidade durou apenas três minutos. Dias Toffoli - nome oficial a ser usado pelo novo ministro na corte - entrou no Plenário da corte escoltado pelos ministros mais velho e mais novo do Supremo, Celso de Mello e Cármen Lúcia, todos em trajes de gala. Às 17h22, o ministro fez o juramento de fidelidade à Constituição e à República, assinou o termo de posse e foi oficialmente empossado pelo ministro Gilmar Mendes. Toffoli esbanjava satisfação ao sentar-se na cadeira que ocupará no Plenário, ao lado do ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Marco Aurélio foi o único ausente à sessão. Ele palestrou em São Paulo, em evento sobre sustentabilidade ambiental promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do estado, com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça paulista. Segundo informações de seu gabinete, a presença no evento foi comunicada há seis meses à Presidência do Supremo. As cerimônias de posse de todos os atuais ministros do Supremo antes de Toffoli aconteceram nos dias de sessão ordinária do Plenário, às quartas e quintas-feiras.
Recém empossado, o novo ministro chega à corte cheio de "vontade de trabalho", afirmou na primeira entrevista dada como membro do STF.
A um aglomerado de repórteres no Salão Nobre da corte, Toffoli prometeu julgar os processos de acordo com os princípios básicos que acredita resumir os direitos do cidadão, de acordo com princípios democráticos republicanos. "A vida, a liberdade e o patrimônio são elementos essenciais na vida de cada ser humano, e esse será o meu foco".
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que espera que o novo ministro contribua para o processo de renovação que o Supremo Tribunal Federal vem passando, de acordo com a Agência Brasil.
"Esperamos que Toffoli contribua para dar continuidade a essa reforma nessa nova fase com recursos extraordinários, repercussão geral, súmula vinculante e toda essa modernização por que passa a Justiça nesse momento", afirmou.
Suspeição coletiva
O Supremo vai avaliar internamente se o novo ministro Dias Toffoli poderá votar no caso da extradição do italiano Cesare Battisti, pedida pelo governo da Itália. A afirmação é do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. Battisti foi condenado à prisão perpétua pelo Judiciário de seu país, mas alega que a decisão teve motivação política. Se o Supremo entender assim, o Brasil não será obrigado a entregá-lo. Toffoli era advogado-geral da União quando a AGU defendeu o refúgio concedido pelo Ministério da Justiça ao italiano.
O julgamento de Battisti começou no dia 9 de setembro no Supremo, e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Além dos chefes dos poderes, sentaram-se ao lado do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e o procurador-geral da República, José Roberto Gurgel. Presentes também o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton Moura França, e do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares.
A solenidade durou apenas três minutos. Dias Toffoli - nome oficial a ser usado pelo novo ministro na corte - entrou no Plenário da corte escoltado pelos ministros mais velho e mais novo do Supremo, Celso de Mello e Cármen Lúcia, todos em trajes de gala. Às 17h22, o ministro fez o juramento de fidelidade à Constituição e à República, assinou o termo de posse e foi oficialmente empossado pelo ministro Gilmar Mendes. Toffoli esbanjava satisfação ao sentar-se na cadeira que ocupará no Plenário, ao lado do ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Marco Aurélio foi o único ausente à sessão. Ele palestrou em São Paulo, em evento sobre sustentabilidade ambiental promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do estado, com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça paulista. Segundo informações de seu gabinete, a presença no evento foi comunicada há seis meses à Presidência do Supremo. As cerimônias de posse de todos os atuais ministros do Supremo antes de Toffoli aconteceram nos dias de sessão ordinária do Plenário, às quartas e quintas-feiras.
Recém empossado, o novo ministro chega à corte cheio de "vontade de trabalho", afirmou na primeira entrevista dada como membro do STF.
A um aglomerado de repórteres no Salão Nobre da corte, Toffoli prometeu julgar os processos de acordo com os princípios básicos que acredita resumir os direitos do cidadão, de acordo com princípios democráticos republicanos. "A vida, a liberdade e o patrimônio são elementos essenciais na vida de cada ser humano, e esse será o meu foco".
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que espera que o novo ministro contribua para o processo de renovação que o Supremo Tribunal Federal vem passando, de acordo com a Agência Brasil.
"Esperamos que Toffoli contribua para dar continuidade a essa reforma nessa nova fase com recursos extraordinários, repercussão geral, súmula vinculante e toda essa modernização por que passa a Justiça nesse momento", afirmou.
Suspeição coletiva
O Supremo vai avaliar internamente se o novo ministro Dias Toffoli poderá votar no caso da extradição do italiano Cesare Battisti, pedida pelo governo da Itália. A afirmação é do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. Battisti foi condenado à prisão perpétua pelo Judiciário de seu país, mas alega que a decisão teve motivação política. Se o Supremo entender assim, o Brasil não será obrigado a entregá-lo. Toffoli era advogado-geral da União quando a AGU defendeu o refúgio concedido pelo Ministério da Justiça ao italiano.
O julgamento de Battisti começou no dia 9 de setembro no Supremo, e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
