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03 de Novembro de 2009
XI Encontro Estadual da Arpen-SP - XI Encontro Estadual da Arpen-SP apresentará propostas de novos atos ligados à desjudicialização extrajudicial
Entre os dias 12 e 14 de novembro Registradores Civis conhecerão as principais propostas em tramitação que possibilitam a prática de novos atos pela atividade por meio da desjudicialização de procedimentos. Faça já a sua inscrição e prepara-se!
Com o objetivo de debater a importância das sugestões de desjudicialização apresentadas pelo Registro Civil à Secretaria da Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), reservou para o dia 13 de novembro o Painel Temático - Desjudicialização Extrajudicial, última oportunidade para os registradores conhecerem os projetos da associação neste sentido.
"As relações sociais, atualmente, requerem, ao mesmo tempo, maior celeridade e segurança. É visando este objetivo que são elaboradas as propostas de desjudicialização por meio dos registradores civis, que são profissionais do direito altamente capacitados e presentes em todos os municípios. A intenção deste Encontro é desenvolver temas de grande relevância no momento junto a representantes dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, valorizando a atividade do registrador civil", informa Mário de Carvalho Camargo Neto, assessor para Assuntos Institucionais da Arpen-SP e Arpen-BR, que coordenará o painel.
Participarão deste importante painel, o assessor para Assuntos Institucionais da Arpen-SP e Arpen-BR, Mário de Carvalho Camargo Neto que falará sobre as propostas de desjudicialização apresentadas na Secretaria da Reforma do Judiciário, e Régis Fernandes de Oliveira, deputado federal (PSC-SP), que falará sobre a tramitação de projetos que já estão em curso no Congresso Nacional.
"Venho tentando trazer, junto com o Mário e de sua assessoria, todas as inovações possíveis, alterando a Lei 6.015, fortalecendo o Oficial do Registro Civil e enfatizando a sua fé pública como profissional de direito. Em contrapartida, desafogando o Judiciário e o Ministério Público em suas atuais atribuições. Este tema segue, justamente, a linha traçada pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial dos Direito Humanos, do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, modernizando todo o sistema de Registro Civil do país", explica o assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho.
Estão também convidados para este Painel, Daniel Blikstein, diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Família de Campinas (IBDFAM-Campinas), assim como o coordenador-geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário, Wagner Augusto S. Costa, que apontará as iniciativas da secretaria rumo à desjudicialização.
Clique aqui e faça já a sua inscrição.
Com o objetivo de debater a importância das sugestões de desjudicialização apresentadas pelo Registro Civil à Secretaria da Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), reservou para o dia 13 de novembro o Painel Temático - Desjudicialização Extrajudicial, última oportunidade para os registradores conhecerem os projetos da associação neste sentido.
"As relações sociais, atualmente, requerem, ao mesmo tempo, maior celeridade e segurança. É visando este objetivo que são elaboradas as propostas de desjudicialização por meio dos registradores civis, que são profissionais do direito altamente capacitados e presentes em todos os municípios. A intenção deste Encontro é desenvolver temas de grande relevância no momento junto a representantes dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, valorizando a atividade do registrador civil", informa Mário de Carvalho Camargo Neto, assessor para Assuntos Institucionais da Arpen-SP e Arpen-BR, que coordenará o painel.
Participarão deste importante painel, o assessor para Assuntos Institucionais da Arpen-SP e Arpen-BR, Mário de Carvalho Camargo Neto que falará sobre as propostas de desjudicialização apresentadas na Secretaria da Reforma do Judiciário, e Régis Fernandes de Oliveira, deputado federal (PSC-SP), que falará sobre a tramitação de projetos que já estão em curso no Congresso Nacional.
"Venho tentando trazer, junto com o Mário e de sua assessoria, todas as inovações possíveis, alterando a Lei 6.015, fortalecendo o Oficial do Registro Civil e enfatizando a sua fé pública como profissional de direito. Em contrapartida, desafogando o Judiciário e o Ministério Público em suas atuais atribuições. Este tema segue, justamente, a linha traçada pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial dos Direito Humanos, do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, modernizando todo o sistema de Registro Civil do país", explica o assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho.
Estão também convidados para este Painel, Daniel Blikstein, diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Família de Campinas (IBDFAM-Campinas), assim como o coordenador-geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário, Wagner Augusto S. Costa, que apontará as iniciativas da secretaria rumo à desjudicialização.
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