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04 de Novembro de 2009
XI Encontro Estadual - Sustentabilidade do Registro Civil é tema do primeiro painel do XI Encontro Estadual da Arpen-SP
No dia 13 de novembro, em Barra Bonita-SP, Oscar Paes de Almeida Filho (Arpen-SP), José Renato Nalini (TJ-SP), Larissa Beltramim (SEDH) e Marivaldo da Costa Pereira (Casa Civil) debatem a viabilidade financeira das serventias de Registro Civil.
O fundo de custeio ao Registro Civil do Estado de São Paulo é exemplo no país, tornando-se modelo para muitos outros estados da federação. Com o objetivo de debater a importância do Fundo do Registro Civil e o trabalho desenvolvido pela Arpen-SP e Arpen-BR nos demais estados brasileiros que ainda não possuem fundo, bem como iniciativas que possibilitem uma maior sustentabilidade das serventias, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), reservou para o dia 13 de novembro o Painel Temático - Sustentabilidade do Registro Civil, oportunidade única para se debater o tema com profundidade.
"Nenhuma atividade vive sem sustentação. O registro Civil distribui a cidadania e, por isso, tem um papel muito importante para o Governo. Como uma atividade de alta relevância pode sobreviver sem sustentabilidade? Aqui, no Estado de São Paulo, é apenas uma questão de aprimoramento e não mais de discutir. Todas as autoridades já têm conhecimento deste fato", diz Oscar Paes de Almeida Filho, ex-presidente da Arpen-SP e Arpen-BR.
Participarão ainda deste importante painel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, que falará sobre o andamento do atual 6° Concurso Público para a outorga de delegações e a viabilidade financeira das serventias que estão em disputa, e Larissa Beltramim, coordenadora geral da Mobilização Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que falará sobre a importância da sustentabilidade do Registro Civil.
"É como membro do Sinoreg-SP que afirmo que o fundo de ressarcimento é o que sustento do interior, dos cartórios pequenos, e que não são poucos. É um sistema que deu certo e não devemos mexer em nada", explica Ademar Custódio, vice-presidente da Arpen-SP.
Também está convidado para este Painel, Marivaldo da Costa Pereira, subchefe adjunto da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República.
Não perca esta oportunidade e faça já sua inscrição!!!!
O fundo de custeio ao Registro Civil do Estado de São Paulo é exemplo no país, tornando-se modelo para muitos outros estados da federação. Com o objetivo de debater a importância do Fundo do Registro Civil e o trabalho desenvolvido pela Arpen-SP e Arpen-BR nos demais estados brasileiros que ainda não possuem fundo, bem como iniciativas que possibilitem uma maior sustentabilidade das serventias, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), reservou para o dia 13 de novembro o Painel Temático - Sustentabilidade do Registro Civil, oportunidade única para se debater o tema com profundidade.
"Nenhuma atividade vive sem sustentação. O registro Civil distribui a cidadania e, por isso, tem um papel muito importante para o Governo. Como uma atividade de alta relevância pode sobreviver sem sustentabilidade? Aqui, no Estado de São Paulo, é apenas uma questão de aprimoramento e não mais de discutir. Todas as autoridades já têm conhecimento deste fato", diz Oscar Paes de Almeida Filho, ex-presidente da Arpen-SP e Arpen-BR.
Participarão ainda deste importante painel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, que falará sobre o andamento do atual 6° Concurso Público para a outorga de delegações e a viabilidade financeira das serventias que estão em disputa, e Larissa Beltramim, coordenadora geral da Mobilização Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que falará sobre a importância da sustentabilidade do Registro Civil.
"É como membro do Sinoreg-SP que afirmo que o fundo de ressarcimento é o que sustento do interior, dos cartórios pequenos, e que não são poucos. É um sistema que deu certo e não devemos mexer em nada", explica Ademar Custódio, vice-presidente da Arpen-SP.
Também está convidado para este Painel, Marivaldo da Costa Pereira, subchefe adjunto da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República.
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