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04 de Novembro de 2009

Workshop discute nesta quinta (05.11) uso de documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro

Evento vai discutir preservação a longo prazo das assinaturas dos documentos eletrônicos

O II Workshop Documentos Eletrônicos no Judiciário Brasileiro será realizado nesta quinta-feira, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). O objetivo da segunda edição do evento é discutir os desafios, problemas e soluções relativos à preservação da segurança e integridade do legado de documentos eletrônicos dos Tribunais de Justiça. A promoção é do Tribunal paulista em parceria com a catarinense Softplan/Poligraph - empresa responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), utilizado pelo TJ/SP e por outros seis tribunais do país.

O workshop também conta com o apoio de algumas das principais instituições responsáveis pela disseminação do uso de documentos eletrônicos no país, como o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e o Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina.
O evento faz parte de um esforço da Justiça brasileira em padronizar a assinatura digital de documentos eletrônicos. Um dos principaisdebates diz respeito à preservação a longo prazo das assinaturas digitais, uma vez que os documentos eletrônicos precisam manter sua eficácia probante por longos períodos de tempo - 10, 20, 50 anos ou até mais.

O uso do carimbo do tempo é uma das alternativas em discussão, já que permite comprovar que um documento eletrônico existia em um determinado momento no passado. Mesmo assim, a praticidade do uso e as responsabilidades de quem assina um documento com carimbo do tempo, ainda estão sendo discutidas e merecem atenção. O Workshop desta semana tem entre os objetivos abordar este assunto e buscar caminhos a serem seguidos e referendados.

Participam destas discussões e do workshop presidentes e membros dos tribunais de Justiça estaduais, das procuradorias gerais dos Estados, autoridades do governo de São Paulo e representantes das empresas e entidades envolvidas no uso de documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro.

Na oportunidade também será apresentado o funcionamento do software que operacionaliza o processo digital já utilizado pelo TJ/SP - o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O diretor da empresa Softplan/Poligraph, Ilson Stabile, explicará as mais recentes funcionalidades desse sistema que já conta com 18 anos no mercado, sendo responsável pela informatização de sete tribunais de Justiça estaduais no país, os quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na justiça estadual brasileira.

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