O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO PROCESSO N.º 10-09/002813-6, RESOLVE:

ART. 1.º - DESIGNAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3.º DO ATO N.º 054/2009-COMAG, O DESEMBARGADOR EDUARDO UHLEIN, COMO PRESIDENTE, OS JUÍZES DE DIREITO DR. EUGÊNIO FACCHINI NETO, DR. RICARDO TORRES HERMANN E DR. AFIF JORGE SIMÕES NETO, BEM COMO O DR. LUCIANO DE FARIA BRASIL, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O DR. RAIMAR RODRIGUES MACHADO, ADVOGADO, REPRESENTANDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, O DR. CALIXTO WENZEL, REGISTRADOR, REPRESENTANDO O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, E O DR. JOÃO FIGUEIREDO FERREIRA, TABELIÃO, REPRESENTANDO O COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL.

ART. 2.º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 30 DE OUTUBRO DE 2009.

DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
PRESIDENTE.