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10 de Novembro de 2009
São José dos Campos recebe edição do Programa de Certificação Digital
Entidades realizaram no Vale do Paraíba mais uma edição conjunta do evento que oferece certificado aos tabeliães e oficiais.
São José dos Campos (SP) - No sábado (07.11) o Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizaram mais uma edição do Programa de Certificação Digital, que tem como objetivo capacitar os Oficiais e Tabeliães a utilizarem o documento eletrônico, além de doar gratuitamente um certificado a cada associado às entidades.
O curso iniciou-se às 14 horas, porém a partir do meio dia já era possível retirar o certificado nas duas entidades, que ficaram com seus postos de atendimento abertos o dia todo para emitirem os certificados para seus associados e sanarem eventuais dúvidas sobre como utilizá-los. A AC BR, por meio da AR-ARPEN-SP realizou um total de 25 emissões, enquanto o CNB-SP, por meio da AC Notarial, emitiu mais 23 certificados.
Na visão de Tatiana Cristina Bassi, Oficial do Registro Civil de Cunha, "daqui para frente será muito utilizado, principalmente em sites como o Portal Extrajudicial, onde somos obrigados a entrar diariamente. Penso que cada vez mais vão começar a nos solicitar o certificado digital. Pretendo aprender mais neste curso e depois ler um pouco sobre o assunto. Um pouco mais para frente pretendemos instalar tudo isso na serventia, mas é preciso uma certa estrutura antes".
Para Maria José Machado, 1º Tabeliã de Notas e Protestos de Itapeva, "futuramente tudo será feito com digitalizações, então temos que nos adequar e adequar a serventia. Vou participar do curso para entender um pouco mais. Não sei quase nada ainda, mas como outros amigos já vieram e solicitaram o seu, eles acharam que seria importante para acessarmos os sites. Aguardamos a Corregedoria fazer a adequação para instalarmos o sistema no cartório".
As palestras iniciaram com as boas vindas da Delegada Regional Laura Vissoto, 1º Tabeliã de Notas de São José dos Campos e em seguida falou o Diretor da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramim Junior, Oficial de Registro Civil do 2º Subdistrito de São José dos Campos. As palestras ficaram a cargo da consultora de Certificação Digital, Patrícia Paiva. A palestrante falou sobre diversos pontos da utilização do certificado digital e a palestra inicial mostrou os reflexos das leis sobre o documento eletrônico no Poder Judiciário e nas atividades notariais e registrais.
"O Poder Judiciário está vendo isso acontecer e vê que dá certo e pode agilizar. Logicamente que esse benefício iria recair sobre a sociedade e por conseqüência, sobre os cartórios", disse Patrícia. A consultora destacou diversos pontos da legislação sobre o tema para enfatizar a importância e a utilidade dos certificados. No caso da Lei 11.977, foi possível ter livros eletrônicos que não são somente para uso dos registradores de imóveis, mas para tabeliães e registradores também.
Neste momento Patrícia enfatizou que os participantes notassem como não se trata mais de algo para o futuro, mas de algo que já acontece e é lei. "Quando se trata de papel, os cartorários sabem reconhecer a veracidade de um documento, se é válido ou não. Agora é preciso aprender a reconhecer a validade dos documentos digitalizados, não há como fugir", comenta a consultora.
"Visto que é um avanço tecnológico a expectativa é grande, temos que acompanhar essas mudanças. O futuro já está muito próximo e será necessário para nossa carreira. Pretendo que a substituta também conheça o certificado digital, pois temos que nos engajar, ninguém quer ficar para trás, não é?", afirma Célia Regina da Costa Dalécio, Oficiala de Registro Civil e Tabeliã de Notas de Piquete.
Já a Lei 12.024, também debatida pela palestrante, serviu para implementar a questão de se poder deduzir da base de calculo do imposto de renda qualquer gasto ligado aos equipamentos e demais ações relacionados à tecnologia e digitalização. Patrícia falou ainda das relações com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e com o Tribunal de Justiça (TJ-SP).
Instalações técnicas
Embora ainda necessite da autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) para operar a instalação técnica (IT), Patrícia Paiva detalhou tudo que é preciso para uma serventia tornar-se um posto autorizado pela Autoridade Registradora a operar com a emissão de certificados digitais sejam, eles de pessoa física ou jurídica. Mostrou os benefícios e ganhos de fornecer à população esse serviço.
"Vim para ter a possibilidade de trabalhar com o certificado, hoje é necessário para quase tudo, para responder ofícios. Com a tecnologia você pode responder rápido, sem utilizar o papel", avalia Osvaldo Sato, Tabelião de Notas e Protestos de Paraibuna. Ele revela ainda que assistiu uma palestra e "como quero fazer a instalação técnica, estamos verificando como funciona e se vale a pena".
Patrícia manifestou sua compreensão para com aqueles que não conhecem o assunto dizendo que "de fato, o que é novo assusta, mas com o tempo verão que não é tão difícil quanto possa parecer. Há coisas que, para incorporar é preciso um tempo, mas depois vemos o quanto melhorou com aquilo que não usávamos antes". Disse ainda que "temos parceiros de suporte técnico, eles servem quase como uma auditoria para a implantação da IT's".
A palestrante mostrou ainda o passo a passo de como credenciar-se para se tornar uma IT como documentos, capacitação, treinamento do pessoal e desenvolvimento da infraestrutura, algo específico para receber o posto de emissão. A palestrante alertou que a sociedade quer segurança jurídica, mas não quer ter dificuldades para chegar a isso. Alguns benéficos para os usuários também foram mostrados, como a comodidade e diminuição da burocracia. Para finalizar um documento foi assinado digitalmente para que os presentes pudessem visualizar o sistema.
São José dos Campos (SP) - No sábado (07.11) o Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizaram mais uma edição do Programa de Certificação Digital, que tem como objetivo capacitar os Oficiais e Tabeliães a utilizarem o documento eletrônico, além de doar gratuitamente um certificado a cada associado às entidades.
O curso iniciou-se às 14 horas, porém a partir do meio dia já era possível retirar o certificado nas duas entidades, que ficaram com seus postos de atendimento abertos o dia todo para emitirem os certificados para seus associados e sanarem eventuais dúvidas sobre como utilizá-los. A AC BR, por meio da AR-ARPEN-SP realizou um total de 25 emissões, enquanto o CNB-SP, por meio da AC Notarial, emitiu mais 23 certificados.
Na visão de Tatiana Cristina Bassi, Oficial do Registro Civil de Cunha, "daqui para frente será muito utilizado, principalmente em sites como o Portal Extrajudicial, onde somos obrigados a entrar diariamente. Penso que cada vez mais vão começar a nos solicitar o certificado digital. Pretendo aprender mais neste curso e depois ler um pouco sobre o assunto. Um pouco mais para frente pretendemos instalar tudo isso na serventia, mas é preciso uma certa estrutura antes".
Para Maria José Machado, 1º Tabeliã de Notas e Protestos de Itapeva, "futuramente tudo será feito com digitalizações, então temos que nos adequar e adequar a serventia. Vou participar do curso para entender um pouco mais. Não sei quase nada ainda, mas como outros amigos já vieram e solicitaram o seu, eles acharam que seria importante para acessarmos os sites. Aguardamos a Corregedoria fazer a adequação para instalarmos o sistema no cartório".
As palestras iniciaram com as boas vindas da Delegada Regional Laura Vissoto, 1º Tabeliã de Notas de São José dos Campos e em seguida falou o Diretor da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramim Junior, Oficial de Registro Civil do 2º Subdistrito de São José dos Campos. As palestras ficaram a cargo da consultora de Certificação Digital, Patrícia Paiva. A palestrante falou sobre diversos pontos da utilização do certificado digital e a palestra inicial mostrou os reflexos das leis sobre o documento eletrônico no Poder Judiciário e nas atividades notariais e registrais.
"O Poder Judiciário está vendo isso acontecer e vê que dá certo e pode agilizar. Logicamente que esse benefício iria recair sobre a sociedade e por conseqüência, sobre os cartórios", disse Patrícia. A consultora destacou diversos pontos da legislação sobre o tema para enfatizar a importância e a utilidade dos certificados. No caso da Lei 11.977, foi possível ter livros eletrônicos que não são somente para uso dos registradores de imóveis, mas para tabeliães e registradores também.
Neste momento Patrícia enfatizou que os participantes notassem como não se trata mais de algo para o futuro, mas de algo que já acontece e é lei. "Quando se trata de papel, os cartorários sabem reconhecer a veracidade de um documento, se é válido ou não. Agora é preciso aprender a reconhecer a validade dos documentos digitalizados, não há como fugir", comenta a consultora.
"Visto que é um avanço tecnológico a expectativa é grande, temos que acompanhar essas mudanças. O futuro já está muito próximo e será necessário para nossa carreira. Pretendo que a substituta também conheça o certificado digital, pois temos que nos engajar, ninguém quer ficar para trás, não é?", afirma Célia Regina da Costa Dalécio, Oficiala de Registro Civil e Tabeliã de Notas de Piquete.
Já a Lei 12.024, também debatida pela palestrante, serviu para implementar a questão de se poder deduzir da base de calculo do imposto de renda qualquer gasto ligado aos equipamentos e demais ações relacionados à tecnologia e digitalização. Patrícia falou ainda das relações com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e com o Tribunal de Justiça (TJ-SP).
Instalações técnicas
Embora ainda necessite da autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) para operar a instalação técnica (IT), Patrícia Paiva detalhou tudo que é preciso para uma serventia tornar-se um posto autorizado pela Autoridade Registradora a operar com a emissão de certificados digitais sejam, eles de pessoa física ou jurídica. Mostrou os benefícios e ganhos de fornecer à população esse serviço.
"Vim para ter a possibilidade de trabalhar com o certificado, hoje é necessário para quase tudo, para responder ofícios. Com a tecnologia você pode responder rápido, sem utilizar o papel", avalia Osvaldo Sato, Tabelião de Notas e Protestos de Paraibuna. Ele revela ainda que assistiu uma palestra e "como quero fazer a instalação técnica, estamos verificando como funciona e se vale a pena".
Patrícia manifestou sua compreensão para com aqueles que não conhecem o assunto dizendo que "de fato, o que é novo assusta, mas com o tempo verão que não é tão difícil quanto possa parecer. Há coisas que, para incorporar é preciso um tempo, mas depois vemos o quanto melhorou com aquilo que não usávamos antes". Disse ainda que "temos parceiros de suporte técnico, eles servem quase como uma auditoria para a implantação da IT's".
A palestrante mostrou ainda o passo a passo de como credenciar-se para se tornar uma IT como documentos, capacitação, treinamento do pessoal e desenvolvimento da infraestrutura, algo específico para receber o posto de emissão. A palestrante alertou que a sociedade quer segurança jurídica, mas não quer ter dificuldades para chegar a isso. Alguns benéficos para os usuários também foram mostrados, como a comodidade e diminuição da burocracia. Para finalizar um documento foi assinado digitalmente para que os presentes pudessem visualizar o sistema.
