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28 de Novembro de 2009

Arquivos notariais resgatam a história

Acontece no Rio de Janeiro o seminário Arquivos Notariais e Judiciais: Gestão, Organização e Acesso, com a presença de representantes do Conselho Internacional de Arquivos.

Para Maria José Justo Martin, vice-presidenta da Seção de Arquivos Notariais do Conselho, a documentação notarial reflete as atividades da maioria das pessoas. Ao longo da história, desde os primórdios, os tabeliães tem registrado "a atividade normal da sociedade, das atividades da vida ordinária, sem distinção de classe social".

Esta riqueza historiográfica deve, portanto, ser mantida em caráter definitivo, não podendo ser objeto de expurgo ou eliminação. Os tabeliães devem preocupar-se com a manutenção dos arquivos, enquanto estejam sob a sua gestão, e remetê-los ao arquivo público, quando mereçam um tratamento arquivístico definitivo e histórico.

Assim, os documentos notariais preservam os direitos das pessoas e, após esta "vida útil", devem ser destinados aos arquivos públicos para que sejam fonte para a história da vida privada.

Segundo Maria José, o Instituto Internacional de História do Notariado trabalha, juntamente com o Conselho Internacional de Arquivos, para elaborar um Manual de Arquivística para os documentos notariais.

O evento ocorre na Casa de Rui Barbosa, na Rua São Clemente, 134, de 25 a 27 de novembro.

Fonte: 26° Tabelionato de Notas de São Paulo

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