O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou na manhã desta segunda-feira, 30, audiência pública para remoção de notários classificados em concurso, dos quais 11 puderam escolher entre as 65 serventias disponíveis.

O processo foi coordenado pela comissão do concurso, desembargador Cleones Carvalho Cunha (presidente), juiz Kleber Costa Carvalho, o advogado João Batista Dias, o procurador de Justiça José Henrique Marques Moreira e a representante dos notários Sônia Maria Bonfim Ericeira. O diretor do Ieses, Gilson Meireles, compareceu ao evento.

Assinada a lista de presença, e antes da escolha da serventia, o desembargador Cleones Cunha esclareceu que a comissão não se responsabilizaria pela escolha das serventias com ações judiciais que incluem mandados de segurança no TJMA e decisões de ministros do STF.

Entre essas ações estão 13 cartórios. Seis deles não entraram para remoção e outros sete não estarão disponíveis na audiência de ingresso, marcada para 14 de dezembro.

Depois de tomar ciência das questões, os concursados anunciaram verbalmente sua decisão. Sete escolheram os primeiros ofícios das cidades de Balsas, São José de Ribamar, Timon, Grajaú, Santa Inês, Tuntum e Chapadinha. Desse total, apenas Tuntum não tem pendência judicial.

Quatro renunciaram ao direto de escolha e permanecem em suas serventias originárias nos municípios de Riachão, São Luís, Matões e Chapadinha.

O ato de delegação dos concursados para os cartórios escolhidos será assinado pelo presidente do TJMA, nos termos do Edital 001/2008.