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Sorocaba sedia encontro em comemoração aos 50 anos da LRP com muito aprendizado e homenagens
Sorocaba sediou o segundo encontro em comemoração aos 50 anos da Lei de Registros Públicos, em evento realizado no último sábado (27/05) – o tema desta vez foi o casamento. Promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o evento tem o intuito de comemorar a data com uma série de encontros que vão percorrer todo o estado de São Paulo. Antes, Araçatuba, com o tema nascimento, deu o pontapé inicial a série de encontros, no início do mês de maio.
Mais de 70 pessoas estiveram
presentes, e lotaram o salão de eventos do Sorocaba Park Hotel na tarde de
sábado.
“Agradeço a todos os colegas
que vieram aqui se conectarem com a gente, trocaram experiências, aprenderam,
nos ensinara e passaram suas dúvidas para gente. Essa conexão é salutar e vamos
estar sempre juntos no mesmo propósito. Agradeço a todos que estiveram aqui e
que venham os próximos encontros”, Karine Boselli, vice-presidente da Arpen/SP.
O juiz de Direito do TJ/SP
Alberto Gentil abriu o módulo falando sobre Casamento e sua evolução nos 50
anos da LRP. Ele abordou noções gerais e evoluções que foram construídas tanto
administrativamente, quanto dentro do sistema legal
“O evento é voltado aos
aspectos mais importantes do casamento e todas as alterações promovidas nos
últimos 50 anos. Meu propósito aqui é ter como base a lei de registros públicos
e as transformações ao longo deste período destes 50 anos do casamento,
aspectos relacionados ao nome, facilitação quanto a sua realização e, sem
dúvida nenhuma, algumas noções práticas que possam fazer sentido na atividade
registral exercida por cada um que estão hoje aqui no evento”, destacou ele, que
elogiou a iniciativa.
“Eventos como esse são
indispensáveis. Pois é uma forma efetiva de comunicação integrada entre os mais
diversos cartórios. É a oportunidade de eles estarem juntos, dividir as
angustias, os desabafos, os aborrecimentos e quem sabe acharem a melhor
solução. É um momento de aproveitamento profissional gigantesco.” Para o juiz
especialista em Direito Notarial e Registral, eventos regionais “devem
acontecer com certa frequência, pois os problemas se repetem”.
Em seguida, Karine Boselli,
Vice-presidente da Arpen/SP, falou sobre conversão da União Estável em
Casamento e a nova certificação eletrônica – Provimento CNJ nº 141/2023. “O
tema mais relevante neste contexto é explicar como é feito o procedimento de
certificação eletrônica, no que ele se baseia, quais são os requisitos. Acho,
porém, importante nós analisarmos que o objetivo da lei 14.382 e do provimento
141 do CNJ é uniformização das regras sobre a união estável, porque algumas
corregedorias ditavam regras distintas por exemplo da corregedoria de São Paulo
e hoje nós passamos uma regra uniforme para todo o Brasil, seja em São Paulo,
no Rio Grande do Sul ou no Amazonas”.
No segundo bloco do evento, Rodrigo
Pacheco Fernandes, Conselheiro da Arpen/SP, palestrou sobre as mudanças
recentes da Lei Federal nº 14.382/2022. “Tratamos de todas as alterações pela
lei 14.382 de 2022 na lei 6015 no que diz respeito ao casamento. Falamos da
habilitação e da celebração. Eu acredito que é importante para termos uma
padronização dos serviços. Para não ter diferença no atendimento nos cartórios.
Encontros como esses padronizam o serviço e mostram que caminhamos juntos”,
explica.
Em seguida, a Diretora
Regional em Sorocaba da Arpen/SP, Renata Bassetto Ruiz, comentou sobre a
escolha do nome e os novos procedimentos de alteração
“O encontro regional de
Sorocaba foi um sucesso. Nosso objetivo era reunir os oficiais para estudarmos
a lei de registro público e suas atualizações bem como reunir os amigos. Percebemos
a presença massiva dos cartórios da regional. Todo mundo interessado nas palestras,
uma troca de experiência interessante. Sanamos dúvidas, fizemos debates muito
produtivos, principalmente quanto as atualizações que nos trazem bastante dúvidas
e o ponto culminante foram as homenagens aos oficiais antigos que se sentiram
muitos felizes e valorizados como registradores civis. E eles devem ser
valorizados mesmos”, afirma Renata.
Segundo Natália Cristina
Barbosa, oficiala de Araçoiaba da Serra, o encontro de Sorocaba foi importante.
"Foi um evento e uma troca de experiências muito enriquecedoras. Um debate
muito proveitoso com o tema casamento, união estável, certificação, com
diversos atuais. Foi muito proveitoso.”
Homenagens
Arpen/SP valorizando quem
construiu e continua construindo a história do Registro Civil, homenageou
oficiais mais antigos da regional.
Foram homenageados: José Cláudio Murgillo, oficial de Itú, Pedro
Bento, oficial cartório do Éden, Sebastião Santos da Silva, oficial de Sorocaba,
e Maria Priscila Demartini oficial de Capela do Alto
"Fiquei muito feliz com
a homenagem e com a Arpen valorizando quem construiu a história”, afirmou José
Cláudio Murgillo, oficial de Itú e ex-presidente da Arpen/SP.
"Estou muito
emocionado, muito feliz por receber essa homenagem pelo meu tempo de serviço prestado.
Ser antigo tem essas vantagens. Agradeço a diretoria da Arpen”, disse Pedro
Bento, oficial cartório do Éden
Próximos encontros
Para o terceiro encontro da
série, a ser realizado no dia 24 de junho, a regional de Santos sediará o
evento, também com a participação da regional de São José dos Campos,
totalizando 61 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. O encontro da
regional será sobre o Óbito, e temas relacionados ao assunto.
No dia 26 de agosto, a
regional de Limeira recepcionará o quarto encontro da série, que explicará os
procedimentos cartorários trazidos pela Lei de Registros Públicos. Somando-se a
ela, estarão as regionais de Araraquara, Campinas, Franca e Ribeirão Preto, num
total de 160 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Para o penúltimo encontro da
série de eventos, a regional de Marília receberá, no dia 28 de outubro,
registradores civis da região, que engloba também os municípios de Bauru e
Presidente Prudente, para comentar sobre o tema Ofícios de Cidadania e suas
vertentes, ocasião em que o evento contará com um total de 162 cartórios de
Registro Civil das Pessoas Naturais.
3º Encontro Estadual
Com o intuito de unir todos
os oficiais do Registro Civil do estado de São Paulo, Daniela Silva Mróz,
presidente da Arprn/SP, anunciou que a série de eventos será finalizada com um
“grande encontro, em que convidaremos todos os registradores civis paulistanos”.
Para o encerramento, a Arpen/SP promoverá o III Encontro do Registro Civil
Estadual Paulista, a ser realizado na capital, no dia 1º de dezembro (data a
ser confirmada).
“A ideia é que o III
Encontro trate e traga grandes temas relacionados ao Registro Civil, que sejam
atuais e interessem a todos! Será um momento de congregação e
confraternização!”, finalizou Mróz.