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11 de Dezembro de 2009
Município de Álvares Machado recebe Mutirão de Documentação Rural
Serventia da cidade participou da penúltima etapa do projeto de Documentação da Trabalhadora Rural no Pontal do Paranapanema.
Álvares Machado (SP) - Nos dias 08 e 09 de dezembro, o cartório de Álvares Machado, sob a administração da Oficiala Encarnação Garcia Fernandez Galante, atendeu a população local, tanto nas solicitações de segunda via de certidões quanto com orientações a respeito das dúvidas que surgiram.
O cartório participou do penúltimo mutirão no Pontal do Paranapanema, referente à terceira etapa de 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
A serventia fez um total de 61 solicitações de segunda via de certidões. "Eu acho que o evento foi muito bom. Eu esperava mais, mas foi muito bom ter participado. Como nós temos parceira com a assistência social local e ajudamos muito a prefeitura quanto aos pedidos de certidões para outros estados, acredito que isso fez com que o número de atendimentos fosse baixo. A população também registra logo as crianças assim que nascem. Mas, mesmo assim, é muito importante a nossa participação", afirmou a Oficiala da serventia.
Percorrendo a região do Pontal do Paranapanema, o mutirão aconteceu nos meses de outubro, novembro e dezembro. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiam o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
Álvares Machado (SP) - Nos dias 08 e 09 de dezembro, o cartório de Álvares Machado, sob a administração da Oficiala Encarnação Garcia Fernandez Galante, atendeu a população local, tanto nas solicitações de segunda via de certidões quanto com orientações a respeito das dúvidas que surgiram.
O cartório participou do penúltimo mutirão no Pontal do Paranapanema, referente à terceira etapa de 2009 do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no estado de São Paulo, fruto da parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento está priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
A serventia fez um total de 61 solicitações de segunda via de certidões. "Eu acho que o evento foi muito bom. Eu esperava mais, mas foi muito bom ter participado. Como nós temos parceira com a assistência social local e ajudamos muito a prefeitura quanto aos pedidos de certidões para outros estados, acredito que isso fez com que o número de atendimentos fosse baixo. A população também registra logo as crianças assim que nascem. Mas, mesmo assim, é muito importante a nossa participação", afirmou a Oficiala da serventia.
Percorrendo a região do Pontal do Paranapanema, o mutirão aconteceu nos meses de outubro, novembro e dezembro. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiam o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
