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11 de Dezembro de 2009
Campanha pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento em Rondônia
O objetivo do poder público com a iniciativa é garantir o acesso à certidão de nascimento a todos os cidadãos.
Entre os dias 15 a 18 de dezembro, o Governo de Rondônia e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) vão lançar a Campanha pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. O objetivo do poder público com a iniciativa é garantir o acesso à certidão de nascimento a todos os cidadãos, sejam eles, ribeirinhos, trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e pessoas que tenham dificuldade de acesso aos cartórios.
A campanha vai enfocar as ações em uma mobilização geral daqueles que não tenham o registro de nascimento a procurarem o cartório mais próximo de casa. Desta forma, o evento vai facilitar a vida de muitas famílias. "Nós temos o compromisso de reduzir as desigualdades sociais. Por isso, aceitamos a tarefa de fazer esta mobilização, o que é um passo importante para que todos os rondonienses tenham nome, sobrenome e nacionalidade para exercer seus direitos", afirma Tânia Terezinha, titular da Seas.
Registro Civil
De acordo com a Constituição Federal, o Registro Civil de Nascimento é um direito de todo o cidadão. É a partir deste documento que cada pessoa tem acesso a outros benefícios como o Registro Geral de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de participar dos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
"Por isso, que o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Assistência Social contam com a adesão nesta iniciativa dos municípios que vão providenciar a mobilização e a articulação das ações para a ampliação dos serviços ligados ao Registro Civil de Nascimento", aponta Tânia Terezinha.
Entre os dias 15 a 18 de dezembro, o Governo de Rondônia e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) vão lançar a Campanha pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. O objetivo do poder público com a iniciativa é garantir o acesso à certidão de nascimento a todos os cidadãos, sejam eles, ribeirinhos, trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e pessoas que tenham dificuldade de acesso aos cartórios.
A campanha vai enfocar as ações em uma mobilização geral daqueles que não tenham o registro de nascimento a procurarem o cartório mais próximo de casa. Desta forma, o evento vai facilitar a vida de muitas famílias. "Nós temos o compromisso de reduzir as desigualdades sociais. Por isso, aceitamos a tarefa de fazer esta mobilização, o que é um passo importante para que todos os rondonienses tenham nome, sobrenome e nacionalidade para exercer seus direitos", afirma Tânia Terezinha, titular da Seas.
Registro Civil
De acordo com a Constituição Federal, o Registro Civil de Nascimento é um direito de todo o cidadão. É a partir deste documento que cada pessoa tem acesso a outros benefícios como o Registro Geral de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de participar dos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
"Por isso, que o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Assistência Social contam com a adesão nesta iniciativa dos municípios que vão providenciar a mobilização e a articulação das ações para a ampliação dos serviços ligados ao Registro Civil de Nascimento", aponta Tânia Terezinha.
