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21 de Dezembro de 2009
Clipping - A Tribuna - Certidões passam a ser padronizadas
*Publicado no dia 19.12.2009
Tudo igual. A partir do dia 1º de janeiro as certidões de nascimento, óbito e casamento fornecidas pelos Oficiais de Registro Civil de todo o País serão padronizadas. Além disso, os documentos terão um número de matrícula do registro formado por 32 dígitos.
Com a mudança, os itens de informação desses documentos serão iguais em qualquer lugar do Brasil e estarão localizados sempre no mesmo campo do impresso.
A medida do Conselho Nacional de Justiça visa impedir que os dados das certidões sejam redigidos de formas diferentes, dificultando a localização das informações no texto. Além disso, quer também evitar falsificações. O conselho é o órgão responsável por fiscalizar e disciplinar as atividades dos notários registradores. A nova medida integra o Provimento nº 3, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro.
Apesar da novidade, as certidões expedidas até o próximo dia 31 de dezembro continuarão válidas por prazo indeterminado, não sendo necessária a substituição pelo novo modelo, que exclui elementos considerados desnecessários, muitas vezes dando até publicidade de dados sigilosos.
Segundo o oficial do Cartório de registro Civil do Guarujá, Roberto Lúcio Vieira, com as mudanças, as certidões serão "mais enxutas", pois trarão apenas as informações consideradas essenciais.
Em Guarujá o novo modelo já está sendo utilizado em caráter experimental, segundo Vieira, para que as adequações sejam feitas antes da entrada em vigor, em janeiro.
Vieira explicou que os números da matrícula serão únicos para cada registro civil existente no País. A sequência de dígitos é formada por códigos e identificadores que permitirão saber exatamente a que registro e cartório se refere.
"Os dois últimos dígitos são de cálculo de todos os outros verificadores", explicou Vieira. A novidade evitara fraudes, criando documentos à prova de falsificação.
Conforme Vieira, as mudanças são importantes para aprimorar a segurança das certidões, já que em muitos lugares do Brasil esses documentos ainda são impressos m folhas de papel sulfite, diferente do Estado de São Paulo, que já possui um impresso de segurança.
Tudo igual. A partir do dia 1º de janeiro as certidões de nascimento, óbito e casamento fornecidas pelos Oficiais de Registro Civil de todo o País serão padronizadas. Além disso, os documentos terão um número de matrícula do registro formado por 32 dígitos.
Com a mudança, os itens de informação desses documentos serão iguais em qualquer lugar do Brasil e estarão localizados sempre no mesmo campo do impresso.
A medida do Conselho Nacional de Justiça visa impedir que os dados das certidões sejam redigidos de formas diferentes, dificultando a localização das informações no texto. Além disso, quer também evitar falsificações. O conselho é o órgão responsável por fiscalizar e disciplinar as atividades dos notários registradores. A nova medida integra o Provimento nº 3, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro.
Apesar da novidade, as certidões expedidas até o próximo dia 31 de dezembro continuarão válidas por prazo indeterminado, não sendo necessária a substituição pelo novo modelo, que exclui elementos considerados desnecessários, muitas vezes dando até publicidade de dados sigilosos.
Segundo o oficial do Cartório de registro Civil do Guarujá, Roberto Lúcio Vieira, com as mudanças, as certidões serão "mais enxutas", pois trarão apenas as informações consideradas essenciais.
Em Guarujá o novo modelo já está sendo utilizado em caráter experimental, segundo Vieira, para que as adequações sejam feitas antes da entrada em vigor, em janeiro.
Vieira explicou que os números da matrícula serão únicos para cada registro civil existente no País. A sequência de dígitos é formada por códigos e identificadores que permitirão saber exatamente a que registro e cartório se refere.
"Os dois últimos dígitos são de cálculo de todos os outros verificadores", explicou Vieira. A novidade evitara fraudes, criando documentos à prova de falsificação.
Conforme Vieira, as mudanças são importantes para aprimorar a segurança das certidões, já que em muitos lugares do Brasil esses documentos ainda são impressos m folhas de papel sulfite, diferente do Estado de São Paulo, que já possui um impresso de segurança.
