Florianópolis (SC) - Mantendo o formato de Arena, considerado inédito e elogiado pelo público, o maior evento do registro civil brasileiro teve continuidade na tarde de sexta-feira (11.10) com a apresentação dos serviços do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ONRCPN). A 30ª edição do Conarci 2024 foi considerada um sucesso de público e reuniu docentes, magistrados, registradores e colaboradores das serventias extrajudiciais do país para debater assuntos relevantes da classe registral.

Participaram do painel moderado pelo presidente do ONRCPN e coordenador do ONSERP, Luis Carlos Vendramin Júnior, Alan do Nascimento Santos, diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev; Márcio Costa Macêdo, ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Norbert Henry Carvalho Otten, diretor de Soluções da Docusign para a América Latina; e Beatriz Garrido, da Dataprev.

Luis Carlos Vendramin Júnior abriu o painel destacando o momento atual que o Registro Civil vive, citando o módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e lembrando cada marco conquistado até a atualidade. “A implantação do Registro Eletrônico dentro dos Registros Públicos é um desses grandes marcos de mudança na sociedade. Isso estamos pensando em fazer há mais de dez anos”, comentou.

Em seguida, o ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, enviou uma mensagem em vídeo falando sobre os investimentos do governo para promover o desenvolvimento e a inclusão, e dos trabalhos que estão sendo feitos que vão ao encontro do Registro Civil, visando promover a eficiência dos dados e valorizar a implementação da assinatura eletrônica. “Hoje, estamos aqui para descobrir os novos serviços dos Operadores no Registro Civil, um tema de grande relevância para o fortalecimento da cidadania e a modernização dos serviços públicos em nosso país. Participaremos no painel ONRCPN, com a presença de empresas importantes, como a Dataprev”, destacou. 

O ministro disse ainda que “sabemos que há uma visão governamental que salienta a importância da integração da tecnologia com o serviço público, abordando temas como a consulta e o monitoramento de documentos e assinaturas eletrônicas. Dentre os avanços discutidos, a assinatura eletrônica se destaca como uma inovação que trará realidade e acessibilidade aos processos, beneficiando sobretudo a população que mais precisa de serviços rápidos e econômicos. Essa evolução facilita o acesso a documentos essenciais para o exercício da nacionalidade e da cidadania, o que é crucial para a proteção dos direitos fundamentais garantidos pela nossa Constituição. Reitero o profundo impacto social que essas transformações terão no âmbito dos serviços do operador do Registro Civil”, frisou. Segundo o ministro, desde 2023, o Governo Federal tem promovido a aceleração da transformação digital dos serviços públicos, incluindo a plataforma GOV.br.

Já o diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev, Alan do Nascimento Santos, falou sobre os serviços oferecidos ao longo dos anos pelos cartórios, que foram evoluindo com o passar do tempo. Um deles foi o Sisobi, que teve início nos anos 90 recebendo informações de óbitos dos cartórios e foi se desenvolvendo. “Era um processo limitado que recebia informações dos cartórios civis. Era a base para cruzamento de dados e fez um elo importante, permitindo a sistematização e, principalmente, o pagamento do INSS. A informação era recebida e repercutida. Mais à frente, tivemos a figura do SIRC, que passou por três anos de piloto para discutir como seria a lógica de transformar esse sistema e ampliar o alcance das serventias”, explicou.

Beatriz Garrido relembrou todos os marcos que foram necessários para construir o atual caminho e falou das parcerias com o Ministério da Gestão em relação ao projeto da Carteira de Identidade com o Governo, respeitando as atribuições para avançar coletivamente. “É muito importante que consigamos enxergar esse novo momento, que trará mais ganhos do que conseguimos até agora. Nossos próximos passos tratam desse assunto e gerarão bons frutos, com entregas rápidas. Cada um deve fazer sua parte e manter a paz. Com isso, vamos avançar. Já tentamos essa negociação há seis anos; agora, há dois anos estamos nesta segunda etapa e vamos conseguir. É um amadurecimento”, finalizou.

Norbert Henry Carvalho Otten, diretor de Soluções da Docusign para a América Latina, apresentou o grupo ao qual os registradores civis pertencem, uma empresa que é líder em inovação na indústria e possui ferramentas extremamente confiáveis. “Nunca tivemos um vazamento de dados. Atendemos o governo americano, asiático, bancos e instituições com fidelidade”, ressaltou.

O evento, realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis, segue até o próximo sábado, promovendo debates relevantes sobre o registro civil e sua conexão com o direito contemporâneo. Também serão abordados o direito civil, processual, internacional, de família e da personalidade, além de assuntos pertinentes à classe registral que impactam diretamente a prestação de serviços públicos pelos oficiais de registro civil das pessoas naturais.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Arpen-Brasil