Florianópolis (SC) – Com uma participação expressiva, os registradores de São Paulo tiveram papel de destaque nos debates durante o 30º Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2024), realizado em Florianópolis. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), reuniu registradores, autoridades e colaboradores de todo o país para discutir a modernização do Registro Civil.

O tema deste ano, "O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de Direitos, Fomento Econômico e Eficiência Estatal", enfatizou o impacto da tecnologia na transformação do Registro Civil. Em diversos painéis, os registradores paulistas compartilharam experiências e discutiram os avanços proporcionados pela implementação de novas ferramentas tecnológicas.

Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) e vice-presidente da Arpen/SP, moderou o painel sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), com a participação de Alan do Nascimento Santos, Diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev; Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Norbert Henry Carvalho Otten, Diretor de Soluções da Docusign para América Latina.

Vendramin destacou que o Registro Civil brasileiro está avançando para se tornar uma referência em tecnologia e inovação, com iniciativas que promovem segurança jurídica e eficiência. “O IdRC é um sistema de autenticação que permite uma identificação biográfica mais robusta, essencial para a realização de operações eletrônicas no registro civil. Sem esse sistema, a assinatura eletrônica e a rastreabilidade dos registros se tornam inviáveis”, afirmou Vendramin. Ele também ministrou um workshop sobre o IdRC no primeiro dia do evento.

A idealizadora do Conarci Acadêmico e vice-presidente da Arpen/SP, Karine Boselli, participou da abertura da terceira edição do concurso de artigos científicos, ressaltando a importância da produção de conhecimento para o desenvolvimento do Registro Civil. O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), José Renato Nalini, elogiou o evento, destacando a relevância do Conarci Acadêmico: "Um sonho de todo amante do Registro Civil... É muito bom ver essa aproximação entre o Registro Civil, a mais democrática das delegações extrajudiciais, com a Academia”.

Karine Boselli também moderou o painel sobre os Certificados do Registro Civil e a nova atribuição da atividade, que contou com a participação de Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de Direito Internacional Privado da USP; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, advogada e professora de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e João Ricardo Aguirre, advogado e professor da mesma instituição. "Hoje, podemos emitir certificados que comprovam não apenas nascimentos, casamentos e óbitos, mas também domicílio e estado civil, com base nos nossos registros", destacou Karine, enfatizando o avanço significativo na modernização do Registro Civil.

Encerrando o evento, Gustavo Renato Fiscarelli reforçou o papel da Arpen-Brasil e das Arpens estaduais na construção de um Registro Civil moderno, eficiente e alinhado aos direitos humanos e ao fomento econômico.

A participação dos registradores paulistas no CONARCI 2024 destacou a liderança do estado na busca por um Registro Civil inovador e inclusivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/SP, com informações da Arpen-Brasil