A Arpen/SP, em parceria com o IBDFAM/SP e a Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM, realizará, no dia 12 de dezembro, o evento "Oficinas do Registro Civil: Diálogos entre o Registro Civil e a Advocacia Familiarista". O encontro acontecerá no auditório da Anoreg/SP, com transmissão online pelo canal do YouTube da Arpen/SP, e reunirá profissionais renomados das áreas de Registro Civil de Pessoas Naturais e Direito de Família para discutir temas centrais da prática registral e seu impacto no exercício da advocacia familiarista. As inscrições podem ser realizadas pelo link:

O evento destacará a relevância dos serviços de Registro Civil e suas diversas interfaces com o Direito de Família. Em um formato dinâmico de oficinas, a programação foi estruturada para oferecer debates aprofundados, com a participação de especialistas, incluindo palestras iniciais e seis oficinas temáticas que abordarão desde a união estável e o casamento até temas mais complexos, como curatela e a formação de títulos para averbações.

Karine Boselli, vice-presidente da Arpen/SP e diretora da Arpen-Brasil, ressalta que as Oficinas são uma iniciativa importante para fortalecer a integração entre o Direito Registral e a advocacia familiarista. “As Oficinas de Registro Civil são de grande relevância na difusão das novas atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais, visando ao melhor desempenho e à facilitação do exercício da advocacia familiarista. Trata-se de uma proposta conjunta da Arpen/SP, da Comissão de Direito Registral do IBDFAM/SP e da Comissão Nacional de Advocacia do IBDFAM para promover o conhecimento jurídico na área registral de forma dinâmica e sistematizada”, afirma.

Programação Completa

Data: 12 de dezembro de 2024
Local: Auditório Anoreg/SP e transmissão online (YouTube ArpenSP)

9h00 - Palestra inicial: O Novo Registro Civil Brasileiro – Dr. Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente ArpenBR e ArpenSP

9h15 – Palestra inicial: A importância da atividade registral para o pleno exercício da advocacia familiarista – Dra. Ana Paula Copriva e Dr. Marcelo Truzzi – Presidente e Vice-Presidente do IBDFAM/SP

9h30 - 1ª Oficina à União Estável: quais atividades registrais relacionadas à UE podem ser realizadas no Registro Civil?

Debatedores:

Gustavo Renato Fiscarelli e Marco Antonio Corrêa Monteiro

João Ricardo Brandão Aguirre

10h - 2ª Oficina à Casamento: habilitação, regime de bens e sua alteração: Quem ama, casa!

Debatedores:

Andreia Ruzzante Gagliardi e Letícia Araujo Ferreira

Ana Paula de Oliveira Antunes

10h30 – 3ª Oficina à Registro Civil e Registro Imobiliário: atos registrais e averbações: interfaces e conexões.

Debatedores:

Monete Hipólito Serra e Suzana dos Santos Camponez

Daniela Mucilo

11h – 4ª Oficina à O que são e para que servem os Certificados de Registro Civil (a atribuição do RC)

Debatedores:

Karine Boselli e Leonardo Munari

Silvia Marzagão

11h30 – 5ª Oficina à Procedimentos no Registro Civil: formação de títulos para registro e averbação

Eliana Lorenzato Marconi e Christiane González Hepner

Carmem Da Lozzo

12h00 – 6ª Oficina à Curatelas, tomada de decisão apoiada e o RC

Debatedores:

Izolda Andrea de Sylos Ribeiro e Maraísa Sanches

Fernanda Gurgel

12h30 – Encerramento e Agradecimento