Notícias
07 de Janeiro de 2010
Notícias do Diário Oficial - 07.01.2010
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 001.07.123283-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Douglas Mattos Siqueira Parisi - Arquive-se. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 177116/SP), ELAINE REGINA SALOMÃO (OAB 176467/SP)
Processo 100.06.212488-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Caitano da Silva - Vistos. Cota retro: observo que o ofício expedido conforme fls. 84 foi respondido, com a devolução de seu original com certidão, no verso, quanto à inexistência de ações e execuções criminais em nome da autora. Assim sendo, ao Ministério Público. - ADV: WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP)
Processo 100.07.223117-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marisa Del Cioppo Elias e outros - Recebo como aditamento e, tendo em vista a concordância do Ministério Público defiro o pedido de fls. 52. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP), MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP), MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 100.08.120050-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neusa Grecco - Vistos. Ao autor. - ADV: CLAUDIA DE CASSIA MARRA (OAB 150818/SP)
Processo 100.08.217900-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Maria Stoppa Augusto Corrêa - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências realizadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de FRANCISCO STOPPA, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 24/25). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito Sé Capital, para lavratura do ato. P.R.I. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.08.223297-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Girlandia de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP)
Processo 100.08.223469-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. P. de S. - Vistos. Ao autor. - ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP)
Processo 100.09.119027-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdeci Alves de Melo - Nada a decidir. Processo já sentenciado. - ADV: JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP)
Processo 100.09.127424-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nadir Garcia e outro - Recebo como aditamento e, tendo em vista a concordância do Ministério Público defiro o pedido de fls. 55. - ADV: LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP)
Processo 100.09.155145-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Marcelo da Silva - Vistos. Os embargos devem ser acolhidos e providos. Com efeito, verifico que a sentença proferida está errada. É que no sistema registrário brasileiro não há previsão legal para a inclusão do regime da União Estável no atestado de óbito. Não se pode esquecer que vale neste caso o chamado principio da legalidade estrita: Somente se pode admitir aquilo que encontre expressa previsão legal, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, conheço dos embargos e os acolho para julgar improcedente o pedido formulado pelo autor. P.R.I. - ADV: EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP)
Processo 100.09.157378-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Martins Vieira - Oficie-se ao IIRGD. - ADV: FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA (OAB 213411/SP)
Processo 100.09.326592-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alessandra Regina Pereira Indrigo e outro - Fls.19: Oficie-se, como requerido. - ADV: EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP)
Processo 100.09.328549-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Emerita Carneiro Rodrigues e outros - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV: ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 100.09.342154-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Altair Tunes de Souza Mello e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ÉRICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP)
Processo 100.09.345041-8 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bulara Neto - Edileuza de Souza Teles Mandim e outros - Assine a petição inicial. - ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)
Processo 100.09.346151-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Oliver Choque Centellas - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicílio do reqte. - ADV: ELIO GALARZA GARCIA (OAB 77054/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Fonte: Diário Oficial
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 001.07.123283-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Douglas Mattos Siqueira Parisi - Arquive-se. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 177116/SP), ELAINE REGINA SALOMÃO (OAB 176467/SP)
Processo 100.06.212488-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Caitano da Silva - Vistos. Cota retro: observo que o ofício expedido conforme fls. 84 foi respondido, com a devolução de seu original com certidão, no verso, quanto à inexistência de ações e execuções criminais em nome da autora. Assim sendo, ao Ministério Público. - ADV: WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP)
Processo 100.07.223117-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marisa Del Cioppo Elias e outros - Recebo como aditamento e, tendo em vista a concordância do Ministério Público defiro o pedido de fls. 52. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP), MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP), MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 100.08.120050-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neusa Grecco - Vistos. Ao autor. - ADV: CLAUDIA DE CASSIA MARRA (OAB 150818/SP)
Processo 100.08.217900-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Maria Stoppa Augusto Corrêa - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências realizadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de FRANCISCO STOPPA, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 24/25). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito Sé Capital, para lavratura do ato. P.R.I. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.08.223297-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Girlandia de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP)
Processo 100.08.223469-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. P. de S. - Vistos. Ao autor. - ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP)
Processo 100.09.119027-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdeci Alves de Melo - Nada a decidir. Processo já sentenciado. - ADV: JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP), MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP)
Processo 100.09.127424-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nadir Garcia e outro - Recebo como aditamento e, tendo em vista a concordância do Ministério Público defiro o pedido de fls. 55. - ADV: LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP)
Processo 100.09.155145-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Marcelo da Silva - Vistos. Os embargos devem ser acolhidos e providos. Com efeito, verifico que a sentença proferida está errada. É que no sistema registrário brasileiro não há previsão legal para a inclusão do regime da União Estável no atestado de óbito. Não se pode esquecer que vale neste caso o chamado principio da legalidade estrita: Somente se pode admitir aquilo que encontre expressa previsão legal, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, conheço dos embargos e os acolho para julgar improcedente o pedido formulado pelo autor. P.R.I. - ADV: EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP)
Processo 100.09.157378-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Martins Vieira - Oficie-se ao IIRGD. - ADV: FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA (OAB 213411/SP)
Processo 100.09.326592-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alessandra Regina Pereira Indrigo e outro - Fls.19: Oficie-se, como requerido. - ADV: EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP)
Processo 100.09.328549-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Emerita Carneiro Rodrigues e outros - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV: ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO (OAB 166610/SP)
Processo 100.09.342154-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Altair Tunes de Souza Mello e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ÉRICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP)
Processo 100.09.345041-8 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bulara Neto - Edileuza de Souza Teles Mandim e outros - Assine a petição inicial. - ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)
Processo 100.09.346151-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Oliver Choque Centellas - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicílio do reqte. - ADV: ELIO GALARZA GARCIA (OAB 77054/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Fonte: Diário Oficial
