Os cartórios de Registro Civil de todo o Brasil trabalham desde a última segunda-feira, dia 4, com modelos padronizados de certidão de nascimento, casamento e de óbito.

A partir das medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça, as certidões passarão a conter um número de matrícula que identifica o código nacional da serventia, o código do acervo, o tipo de serviço prestado, o tipo do livro, o número do livro, da folha, do termo e o dígito verificador.
Segundo o cartorário Antônio Francisco Parra, além da uniformização dos documentos, no Estado de São Paulo há cinco anos que as certidões passaram a ser emitidas em papel de segurança, que evita a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas.

O número de matrícula é mais uma informação que gera condições de consulta junto ao Conselho Nacional de Justiça. De acordo com Parra, o novo modelo nacional com os dados indicados em campos pré-determinados para o preenchimento vai facilitar a vizualização, a conferência da autenticidade do registro e evitar erros e fraudes, mas pouca coisa muda para a população. "Para os cartórios é uma forma simplificada e padronizada de preenchimento, para a população apenas uma facilidade na visualização", disse.

Apesar da padronização, as certidões só podem ser expedidas através dos cartórios de origem. "Num futuro breve, a medida irá permitir que uma segunda via de registro de uma pessoa possa ser emitida em qualquer cartório do País", comentou.

Conforme explicou o cartorário de Registro Civil, o novo modelo não elimina a validade dos documentos atuais nem exige a emissão de novas certidões.
O chaveiro Thiago Teixeira de Queiroz, registrou ontem a filha Camilly Cristina Silva de Queiroz, nascida no último dia 26. O documento já foi emitido com as alterações. "Ficou muito melhor. Dessa forma, a gente não tem a necessidade de ler todo aquele cabeçalho para encontrar os dados que precisamos e o nominho dela vem em destaque no documento", comentou.