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11 de Janeiro de 2010
Presidente do TJ-SP propõe projeto de banco de dados eletrônico do extrajudicial
Notários e Registradores acompanham a visita do presidente do TJ-SP, desembargador Viana SantosO presidente do TJ-SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, em visita ao Fórum de São LuizCentral eletrônica de dados do serviço extrajudicial é meta para o TJ-SPProjeto do banco de dados eletrônico das informações dos cartórios extrajudiciais é o novo focoSão Luiz do Paraitinga (SP) - Em visita à cidade histórica de São Luiz do Paraitinga realizada nesta sexta-feira (08.01), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, disse que dará início a um processo de construção de um banco de dados eletrônico dos registros públicos como forma de evitar que documentos históricos guardados nas serventias notariais e registrais sejam destruídos em catástrofes como a enchente ocorrida na cidade do Vale do Paraíba.
"Depois desta catástrofe aqui, tenho pensado bastante em uma solução para evitar que documentos vitais para o exercício da cidadania e para os atos da vida civil do cidadão se percam para sempre e acho que devemos ter um banco de dados eletrônico, com informações dos registros de nascimento, casamento, matrículas de imóveis, óbitos, contratos, salvaguardado e imune a estes riscos que podem se tornar cada vez mais freqüentes pela agressão que o homem vem fazendo à natureza", disse o presidente do TJ-SP.
"Não é para emitir certidões, não é para tirar trabalho de ninguém, não é para ganhar dinheiro, mas sim para preservar documentos e informações que são históricas, vitais e essenciais para a segurança do sistema jurídico e para a cidadania", continuou o desembargador Viana Santos. Acompanhado pelo secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, enquanto visitava o Fórum da cidade, ganhou o apoio do Executivo para o projeto. "Poderíamos criar um banco de dados para registro civil, de imóveis e processos. Seria um local seguro", disse Marrey.
Presente à visita o presidente do Colégio Notarial do Brasil " seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães, e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil " seção São Paulo (IEPTB-SP), José Carlos Alves, apoiaram a iniciativa do presidente do TJ-SP. "O CNB-SP já possui centrais de dados em funcionamento, como a de Testamento e a de Separações, e pode contribuir muito com este projeto, uma vez que já tem experiência em lidar com estes dados", disse Ubiratan.
"Isto é excelente, melhor ainda. Vou marcar uma reunião com o Conselho Superior da Magistratura e vamos dar início a este projeto", disse o desembargador Viana Santos. "Não vamos fazer por meio de Lei, por que aí demora muito, quem sabe por um ato administrativo", continuou. "O importante é que saia do papel", finalizou o presidente do TJ-SP. "O protesto já tem um banco de dados, mas nem todos os colegas enviam os dados, por isso era necessário um comando da Corregedoria , por que daí o colega não teria como não ceder os dados", disse o presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves.
"Vou acertar esta reunião e convidar as entidades de notários e registradores, que já tem o conhecimento e iniciativas de tratamento e armazenamento destes dados para conversarmos e darmos início a este projeto", concluiu o presidente do TJ-SP, agendando para as próximas semanas o encontro que dará início ao projeto de banco de dados eletrônico de notários e registradores paulistas.
"Depois desta catástrofe aqui, tenho pensado bastante em uma solução para evitar que documentos vitais para o exercício da cidadania e para os atos da vida civil do cidadão se percam para sempre e acho que devemos ter um banco de dados eletrônico, com informações dos registros de nascimento, casamento, matrículas de imóveis, óbitos, contratos, salvaguardado e imune a estes riscos que podem se tornar cada vez mais freqüentes pela agressão que o homem vem fazendo à natureza", disse o presidente do TJ-SP.
"Não é para emitir certidões, não é para tirar trabalho de ninguém, não é para ganhar dinheiro, mas sim para preservar documentos e informações que são históricas, vitais e essenciais para a segurança do sistema jurídico e para a cidadania", continuou o desembargador Viana Santos. Acompanhado pelo secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, enquanto visitava o Fórum da cidade, ganhou o apoio do Executivo para o projeto. "Poderíamos criar um banco de dados para registro civil, de imóveis e processos. Seria um local seguro", disse Marrey.
Presente à visita o presidente do Colégio Notarial do Brasil " seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães, e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil " seção São Paulo (IEPTB-SP), José Carlos Alves, apoiaram a iniciativa do presidente do TJ-SP. "O CNB-SP já possui centrais de dados em funcionamento, como a de Testamento e a de Separações, e pode contribuir muito com este projeto, uma vez que já tem experiência em lidar com estes dados", disse Ubiratan.
"Isto é excelente, melhor ainda. Vou marcar uma reunião com o Conselho Superior da Magistratura e vamos dar início a este projeto", disse o desembargador Viana Santos. "Não vamos fazer por meio de Lei, por que aí demora muito, quem sabe por um ato administrativo", continuou. "O importante é que saia do papel", finalizou o presidente do TJ-SP. "O protesto já tem um banco de dados, mas nem todos os colegas enviam os dados, por isso era necessário um comando da Corregedoria , por que daí o colega não teria como não ceder os dados", disse o presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves.
"Vou acertar esta reunião e convidar as entidades de notários e registradores, que já tem o conhecimento e iniciativas de tratamento e armazenamento destes dados para conversarmos e darmos início a este projeto", concluiu o presidente do TJ-SP, agendando para as próximas semanas o encontro que dará início ao projeto de banco de dados eletrônico de notários e registradores paulistas.
