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14 de Janeiro de 2010

TJ-SC - Conclusão do concurso é avanço para sociedade catarinense, diz Corregedor

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, a conclusão do concurso representa um avanço para a sociedade catarinense. "A aprovação em concurso dessa magnitude comprova a capacidade técnica daqueles que assumirão uma função que lhes é delegada pelo Estado, a fim de que prestem um serviço público eficiente à população", garante.

Além do mais, esclarece o magistrado, os serviços continuarão a ser prestados da melhor maneira possível, uma vez que o horário de funcionamento dos cartórios é estabelecido pelo Poder Judiciário e os valores cobrados - chamados de emolumentos - são previstos em lei, de forma que não haverá alteração nos critérios em vigor.

O resultado final do concurso precisa ainda ser homologado pelo Tribunal Pleno, cuja primeira sessão de 2010 acontece no dia 20 de janeiro. Após isso, o presidente do TJ, desembargador João Eduardo Souza Varella, fica apto a efetuar a outorga das delegações. Com isso, os delegados tem 30 dias para tomar posse e entrar em exercício perante o juiz diretor do Foro da respectiva comarca da serventia escolhida.

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