Evento promovido pela AASP e IBDFAM-SP reuniu magistrados, registradores, advogados e docentes no centro da capital paulista; homenagem destacou a trajetória do Prof. Francisco Cahali.

Nos dias 1º e 2 de outubro, a Unidade Centro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sediou o XII Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões – Homenagem ao Professor Francisco Cahali. Realizado em conjunto pela AASP e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP), o encontro congregou renomados juristas para analisar temas centrais da prática civil contemporânea.

A vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e da Arpen-Brasil, Karine Boselli, participou do congresso com a conferência intitulada “Certificação Eletrônica e Termo Declaratório de União Estável: esses ilustres desconhecidos!”.

Durante sua apresentação, a registradora abordou os novos paradigmas do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) a partir das alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.382/2022 e pela consolidação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Karine detalhou a dinâmica procedimental do Termo Declaratório de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (TDR e TDD), os requisitos probatórios e operacionais da Certificação Eletrônica, bem como os reflexos práticos na fixação do marco inicial da convivência e na escolha ou alteração dos regimes patrimoniais de bens.

A abertura solene do congresso foi conduzida pelo diretor da AASP, Rogério Tucci, e pelo presidente do IBDFAM-SP, Marcelo Truzzi. Ao longo dos dois dias, a programação contou com debates aprofundados sobre planejamento patrimonial e sucessório, incluindo painel mediado por Rogério Tucci sobre partilha societária na comunhão parcial de bens, integrado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, além dos especialistas Núbia de Paula e João Aguirre.

O congresso também registrou a participação do diretor da AASP Leonardo Furtado, do conselheiro Douglas Ribas e da ex-presidente Viviane Girardi, consolidando o diálogo integrado entre a advocacia, a magistratura e as serventias extrajudiciais na aplicação do Direito de Família.

 Fonte: Asscom/Arpen-SP