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18 de Janeiro de 2010
Arpen-SP realiza curso extraordinário de Formação de Agentes de Registro na Capital
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou neste sábado e domingo (16.01 e 17.01), na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) uma edição extraordinária do Curso de Formação de Agentes de Registro, que teve como objetivo central preparar os funcionários dos cartórios de registro civil a tornarem-se agentes emissores de certificados digitais.
O curso contou com a presença de 50 pessoas e foi ministrado pelo escrevente do 29ª Tabelionato de Notas da Capital, Eduardo Aguiar. Segundo Aguiar "nós estamos adaptando nossos serviços ao certificado digital, não teremos como fugir dessa atualização conforme o tempo passar. Tudo que estamos fazendo é de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça e estamos aguardando somente a autorização desta para iniciar a emissão dos certificados".
O palestrante iniciou o primeiro dia de curso falando aos participantes sobre as questões gerais de certificação digital e apresentando a hierarquia responsável por este serviço. Os presentes puderam analisar toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC"s), que tem como entidade raiz o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), considerada uma cadeia de confiabilidade.
Em seguida foram abordados temas sobre segurança da informação, momento em que Eduardo brincou com todos a respeito de senhas muito comuns utilizadas nas serventias e que devem ser alteradas. Falou-se ainda sobre as necessidades para um agente manter os computadores que serão utilizados para emissão, como especificações técnicas e a proteção que deve haver. Em seguida abordou o tema criptografia e chaves públicas, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado, uma das partes mais complexas do curso.
Solicitação do Certificado
Após o almoço, o palestrante acessou o site da AC BR e mostrou passo a passo como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e-mail que será assinado digitalmente. Informou que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e-mails e alertou para que se evite a escolha de um e-mail pessoal.
Em seguida iniciou as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, o agente e o cliente, os demais devem permanecer ao lado de fora. Além destas normas a serem aplicadas no ambiente geral, há também a orientação para evitar compartilhamento de informações dos computadores em rede de internet ou interna.
Futuramente serão oferecidos diversos tipos de Certificado e o palestrante mostrou aos presentes quais são: o E-CPF, para pessoas físicas, E-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o E-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas.
Foi apresentada passo a passo também a forma de validação e identificação de pessoa física e jurídica, que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários, incluindo o caso de estrangeiros com passaporte. "Existem alguns documentos de identificação que são muito antigos, no caso de RG de muitos anos atrás, por exemplo, não podemos aceitar, é preciso pedir para que a pessoa renove", alerta Eduardo. Por fim, os presentes acompanharam o acesso ao GAR - Gerenciador de Autoridade de Registro, central de emissão e validação, mostrando seu funcionamento em todos os campos e o processo de emissão.
No segundo dia, Eduardo falou brevemente sobre o Termo de Responsabilidade e explicou os diferentes tipos de empresa que poderão solicitar o E-CNPJ. Em seguida assinou um documento digitalmente, passo a passo, mostrando com um certificado correto e outro revogado.
Por fim, acessou o site da Receita Federal e contou que "tudo o que fazemos no balcão da Receita, podemos realizar com o Certificado Digital, no site, por isso muitos contadores têm preferido essa forma". "Estamos correndo com este curso em São Paulo para formar a maior quantidade de agentes possível, pois a importância de batalhar por esse serviço é vital, para que ninguém tire de nós, até porque nós temos a experiência de identificar pessoas", finalizou o palestrante.
O curso contou com a presença de 50 pessoas e foi ministrado pelo escrevente do 29ª Tabelionato de Notas da Capital, Eduardo Aguiar. Segundo Aguiar "nós estamos adaptando nossos serviços ao certificado digital, não teremos como fugir dessa atualização conforme o tempo passar. Tudo que estamos fazendo é de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça e estamos aguardando somente a autorização desta para iniciar a emissão dos certificados".
O palestrante iniciou o primeiro dia de curso falando aos participantes sobre as questões gerais de certificação digital e apresentando a hierarquia responsável por este serviço. Os presentes puderam analisar toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC"s), que tem como entidade raiz o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), considerada uma cadeia de confiabilidade.
Em seguida foram abordados temas sobre segurança da informação, momento em que Eduardo brincou com todos a respeito de senhas muito comuns utilizadas nas serventias e que devem ser alteradas. Falou-se ainda sobre as necessidades para um agente manter os computadores que serão utilizados para emissão, como especificações técnicas e a proteção que deve haver. Em seguida abordou o tema criptografia e chaves públicas, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado, uma das partes mais complexas do curso.
Solicitação do Certificado
Após o almoço, o palestrante acessou o site da AC BR e mostrou passo a passo como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e-mail que será assinado digitalmente. Informou que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e-mails e alertou para que se evite a escolha de um e-mail pessoal.
Em seguida iniciou as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, o agente e o cliente, os demais devem permanecer ao lado de fora. Além destas normas a serem aplicadas no ambiente geral, há também a orientação para evitar compartilhamento de informações dos computadores em rede de internet ou interna.
Futuramente serão oferecidos diversos tipos de Certificado e o palestrante mostrou aos presentes quais são: o E-CPF, para pessoas físicas, E-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o E-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas.
Foi apresentada passo a passo também a forma de validação e identificação de pessoa física e jurídica, que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários, incluindo o caso de estrangeiros com passaporte. "Existem alguns documentos de identificação que são muito antigos, no caso de RG de muitos anos atrás, por exemplo, não podemos aceitar, é preciso pedir para que a pessoa renove", alerta Eduardo. Por fim, os presentes acompanharam o acesso ao GAR - Gerenciador de Autoridade de Registro, central de emissão e validação, mostrando seu funcionamento em todos os campos e o processo de emissão.
No segundo dia, Eduardo falou brevemente sobre o Termo de Responsabilidade e explicou os diferentes tipos de empresa que poderão solicitar o E-CNPJ. Em seguida assinou um documento digitalmente, passo a passo, mostrando com um certificado correto e outro revogado.
Por fim, acessou o site da Receita Federal e contou que "tudo o que fazemos no balcão da Receita, podemos realizar com o Certificado Digital, no site, por isso muitos contadores têm preferido essa forma". "Estamos correndo com este curso em São Paulo para formar a maior quantidade de agentes possível, pois a importância de batalhar por esse serviço é vital, para que ninguém tire de nós, até porque nós temos a experiência de identificar pessoas", finalizou o palestrante.
