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28 de Janeiro de 2010
Acordo permitirá informatização de cartórios de registro de imóveis do Pará
Acordo de cooperação assinado nesta terça-feira (26/01) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitirá a reorganização e informatização das 98 unidades de registro de imóveis em todo o estado do Pará. O compromisso, firmado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, deve modernizar e regularizar o sistema fundiário do estado.
O Pará é um dos estados que mais têm títulos irregulares de áreas rurais. O ministro Cassel disse que serão investidos R$ 8,5 milhões no processo de modernização dos cartórios paraenses. "Quando se fala em conflito agrário no Norte está se falando de muito preconceito, alguns mitos, mas também da incapacidade do Estado brasileiro de evitar conflitos e trabalhar de forma ágil para preveni-los", afirmou.
O acordo, segundo ele, está faz parte do programa Terra Legal, que está regularizando cerca de 300 mil posses de produtores que foram incentivados a migrar para a região amazônica para produzir e foram esquecidos. "Penso que a gente deve isso para o país e os resultados vão surgir logo adiante", afirmou durante a cerimônia de assinatura do termo.
Para o ministro Gilmar Mendes, que chegou a visitar o estado para acompanhar a atuação da Justiça nos conflitos de terra e nos processos de regularização, é importante acabar com os crimes fundiários. "Queremos sanear, de uma vez por todas, esse quadro de irregularidade", afirmou.
Segundo Mendes, à medida que a informatização dos cartórios vai sendo feita, os títulos de terra irregulares passarão pelo processo administrativo de cancelamento. Ele considerou o acordo um "caso escola" que no futuro deve ser estendido para toda a Amazônia.
A governadora do Pará disse que as medidas que serão tomadas a partir do acordo eliminarão a insegurança no campo. "Com esse termo de cooperação, estamos envolvendo a sociedade para que possamos enfrentar não só a questão da regularização fundiária mas também a questão dos crimes fundiários em relação à grilagem de terra e poder, enfim, promover a paz no campo, fazendo com que as pessoas possam produzir de forma tranquila e viver melhor."
Com a informatização dos cartórios, que pode levar até dois anos para ser concluída completamente, a própria população paraense poderá pesquisar pela internet informações sobre títulos de terra. Além disso, o Estado, que é proprietário de cerca de 25% das terras, segundo a governadora Ana Júllia, também poderá informar, automaticamente, que está titulando determinada área.
Fonte:Correio Braziliense Online - Brasília/DF
O Pará é um dos estados que mais têm títulos irregulares de áreas rurais. O ministro Cassel disse que serão investidos R$ 8,5 milhões no processo de modernização dos cartórios paraenses. "Quando se fala em conflito agrário no Norte está se falando de muito preconceito, alguns mitos, mas também da incapacidade do Estado brasileiro de evitar conflitos e trabalhar de forma ágil para preveni-los", afirmou.
O acordo, segundo ele, está faz parte do programa Terra Legal, que está regularizando cerca de 300 mil posses de produtores que foram incentivados a migrar para a região amazônica para produzir e foram esquecidos. "Penso que a gente deve isso para o país e os resultados vão surgir logo adiante", afirmou durante a cerimônia de assinatura do termo.
Para o ministro Gilmar Mendes, que chegou a visitar o estado para acompanhar a atuação da Justiça nos conflitos de terra e nos processos de regularização, é importante acabar com os crimes fundiários. "Queremos sanear, de uma vez por todas, esse quadro de irregularidade", afirmou.
Segundo Mendes, à medida que a informatização dos cartórios vai sendo feita, os títulos de terra irregulares passarão pelo processo administrativo de cancelamento. Ele considerou o acordo um "caso escola" que no futuro deve ser estendido para toda a Amazônia.
A governadora do Pará disse que as medidas que serão tomadas a partir do acordo eliminarão a insegurança no campo. "Com esse termo de cooperação, estamos envolvendo a sociedade para que possamos enfrentar não só a questão da regularização fundiária mas também a questão dos crimes fundiários em relação à grilagem de terra e poder, enfim, promover a paz no campo, fazendo com que as pessoas possam produzir de forma tranquila e viver melhor."
Com a informatização dos cartórios, que pode levar até dois anos para ser concluída completamente, a própria população paraense poderá pesquisar pela internet informações sobre títulos de terra. Além disso, o Estado, que é proprietário de cerca de 25% das terras, segundo a governadora Ana Júllia, também poderá informar, automaticamente, que está titulando determinada área.
Fonte:Correio Braziliense Online - Brasília/DF
