Notícias
04 de Fevereiro de 2010
Arpen-SP cria Comissão de Enunciados a respeito de temas do Registro Civil - Enviem suas sugestões
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com o objetivo de disponibilizar ferramentas para auxiliar seus associados, instituiu uma Comissão composta de nove membros com a missão de elaborar enunciados que servirão de referência para os procedimentos de Registro Civil, que trará benefícios diretos para os Oficiais de registro, bem como para os demais profissionais da área.
A prática tem demonstrado que a interpretação da Lei traz divergências na atuação dos Oficiais de Registro do Estado de São Paulo, o que não é saudável para o cidadão, que fica em uma desconfortável situação de incerteza, já que cada cartório procede de uma forma.
O confronto de idéias exerce um importante papel para a produção do conhecimento jurídico, no entanto, o debate e as divergências não podem ser infinitos. Em certo momento, há que se sentar e refletir sobre qual a melhor conduta a seguir, para que se tenha segurança e uniformidade de procedimentos.
Essa é a missão da Comissão de Enunciados instituída pela Arpen-SP: elaborar diretrizes que expressem a melhor solução para as questões que diariamente são postas ao Registrador Civil.
A Comissão de Enunciados será composta pelo Oficial Antonio Francisco Parra (Registro Civil de Marília), Leonardo Munari de Lima (Registro Civil do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto), Luis Carlos Vendramin Junior (Registro Civil do 2º Subdistrito de São José dos Campos), Marcelo Salaroli de Oliveira (Registro Civil de Jacareí), Marcelo Velloso dos Santos (Registro Civil de Campos do Jordão), Maria Beatriz Lima Furlan (Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo " São Paulo), Mario de Carvalho Camargo Neto (Registro Civil de Capivari), Monete Hipolito Serra (Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito do Jaraguá " São Paulo) e Francisco Márcio Ribas (Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Itaquera " São Paulo).
Com o objetivo de analisar o maior número de questões possíveis e levando em conta a realidade das diversas regiões do Estado de São Paulo a Arpen-SP abre espaço para que os registradores enviem suas sugestões de enunciados para apreciação. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: arpensp@arpensp.org.br.
Os enunciados aprovados ficarão disponíveis em uma seção permanente do site, que está senda criada especialmente para esta finalidade, bem como serão publicados no Jornal da Arpen-SP.
A prática tem demonstrado que a interpretação da Lei traz divergências na atuação dos Oficiais de Registro do Estado de São Paulo, o que não é saudável para o cidadão, que fica em uma desconfortável situação de incerteza, já que cada cartório procede de uma forma.
O confronto de idéias exerce um importante papel para a produção do conhecimento jurídico, no entanto, o debate e as divergências não podem ser infinitos. Em certo momento, há que se sentar e refletir sobre qual a melhor conduta a seguir, para que se tenha segurança e uniformidade de procedimentos.
Essa é a missão da Comissão de Enunciados instituída pela Arpen-SP: elaborar diretrizes que expressem a melhor solução para as questões que diariamente são postas ao Registrador Civil.
A Comissão de Enunciados será composta pelo Oficial Antonio Francisco Parra (Registro Civil de Marília), Leonardo Munari de Lima (Registro Civil do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto), Luis Carlos Vendramin Junior (Registro Civil do 2º Subdistrito de São José dos Campos), Marcelo Salaroli de Oliveira (Registro Civil de Jacareí), Marcelo Velloso dos Santos (Registro Civil de Campos do Jordão), Maria Beatriz Lima Furlan (Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo " São Paulo), Mario de Carvalho Camargo Neto (Registro Civil de Capivari), Monete Hipolito Serra (Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito do Jaraguá " São Paulo) e Francisco Márcio Ribas (Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Itaquera " São Paulo).
Com o objetivo de analisar o maior número de questões possíveis e levando em conta a realidade das diversas regiões do Estado de São Paulo a Arpen-SP abre espaço para que os registradores enviem suas sugestões de enunciados para apreciação. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: arpensp@arpensp.org.br.
Os enunciados aprovados ficarão disponíveis em uma seção permanente do site, que está senda criada especialmente para esta finalidade, bem como serão publicados no Jornal da Arpen-SP.
