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22 de Fevereiro de 2010
Arpen-SP mantém parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário
Arpen-SP participará de mutirão de documentação no Pontal do Paranapanema, em promoção ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mantém parceria, firmada em 2009, para este ano com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a promoção do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) e pelo Incra. O principal objetivo do Mutirão de Documentação é garantir à trabalhadora rural sua cidadania, preservar os seus direitos sociais e econômicos e possibilitar a conquista da sua autonomia.
No estado de São Paulo, os mutirões terão início em março e percorrerá toda a região do pontal do Paranapanema (segue abaixo o cronograma). O evento continua priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O Programa
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiam o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mantém parceria, firmada em 2009, para este ano com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a promoção do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) e pelo Incra. O principal objetivo do Mutirão de Documentação é garantir à trabalhadora rural sua cidadania, preservar os seus direitos sociais e econômicos e possibilitar a conquista da sua autonomia.
No estado de São Paulo, os mutirões terão início em março e percorrerá toda a região do pontal do Paranapanema (segue abaixo o cronograma). O evento continua priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O Programa
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiam o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
| Cronograma dos Mutirões de Documentação | |
| Município | Execução do mutirão |
| Santo Expedito | 09 e 10/03/2010 |
| Santo Anastácio | 23 e 24/03/2010 |
| Piquerobi | 25 e 26/03/2010 |
| Presidente Epitácio | 06 e 07/04/2010 |
| Nantes | 08 e 09/04/2010 |
| Presidente Bernardes | 27 e 28/04/2010 |
| Regente Feijó | 29 e 30/04/2010 |
| Teodoro Sampaio | 11 e 12/05/2010 |
| Pirapozinho | 13 e 14/05/2010 |
| Caiabu | 25 e 26/05/2010 |
| Taciba | 27 e 28/05/2010 |
| Tarabai | 08 e 09/06/2010 |
| Estrela do Norte | 10 e 11/06/2010 |
| Emilianópolis | 22 e 23/06/2010 |
| Presidente Prudente | 24 e 25/06/2010 |
